Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:34

Civil e comercial. Recurso especial. Propriedade industrial.

Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:13

Ação regressiva ajuizada por empresa seguradora. Celesc.

Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:00

Bem de família. Impenhorabilidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Violação à coisa julgada. Renúncia ao benefício assegurado pela lei n. 8.009/90.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:42

Embargos de declaração. Apelação cível. Honorários advocatícios de sucumbência.

Contradição e omissão rediscussão da matéria principal. Prequestionamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:53

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:35

Administrativo. Servidora pública estadual. Desvio de função.

Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:10

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:56

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Deputados estaduais aposentados e pensionistas.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:30

Administrativo. Desapropriação. Interesse social.

Justa indenização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:50

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:00

Processual penal. Recurso ordinário em mandado de segurança. Crime de lesão corporal de natureza leve.

Violência doméstica e familiar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:30

Mandado de segurança. Impedimento de efetuar rematrícula em curso universitário.

Dívida relacionada a outro curso realizado na mesma instituição.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:16

Recurso de apelação. Indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Acidente de veículo.

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:20

Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 15:00

Fornecimento de transporte pelo empregador.

Horas in itinere.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:40

Execução. Pessoa jurídica que "desaparece" da praça, deixando dívidas e permanecendo ativa. Ausência de patrimônio.

Desconsideração da personalidade jurídica como remédio para punir a "esperteza". Decisão correta.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:30

Apelaçao cível. Interdição. Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica.

Caracterizada hipótese legal para interdição parcial. Prodigalidade e dependência química. Parcial procedência da ação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:58

Assistência do órgão legalmente responsável ao pedido de demissão do empregado com mais de um ano de contrato e ou gestante.

Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16

Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.

Exibindo resultado de 7221 até 7240 de um total de 19521

Marca. Contradição e omissão. ofensa configurada.

Queima de placas do elevador de condomínio segurado. Sobrecarga da rede elétrica.

Violação à coisa julgada. Renúncia ao benefício assegurado pela lei n. 8.009/90.

Contradição e omissão rediscussão da matéria principal. Prequestionamento.

Dano moral coletivo. Critérios para fixação do respecitivo valor.

Agente de serviços gerais que exerceu função de auxiliar de enfermagem.

Responsabilidade solidária.

Verbas indenizatórias. Incorporação aos proventos de aposentadoria e pensões.

Justa indenização.

Responsabilidade objetiva do fabricante e do fornecedor. Pedido de minoração do quantum atribuído à indenização por danos morais.

Equiparação salarial.

Violência doméstica e familiar.

Dívida relacionada a outro curso realizado na mesma instituição.

Queda em bueiro sem tampa e sem sinalização. Responsabilidade do município.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.

Horas in itinere.

Desconsideração da personalidade jurídica como remédio para punir a "esperteza". Decisão correta.

Caracterizada hipótese legal para interdição parcial. Prodigalidade e dependência química. Parcial procedência da ação.

Ausência. Não homologação justificada da rescisão. Efeitos.

Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário do cheque que o faz circular, antes da data avençada para apresentação. Terceiro de boa-fé, estranho ao pactuado.

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