Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:05

Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 12:50

Apelação criminal. Furto qualificado de água mediante fraude.

Desvio da água perpetrado mediante ligação clandestina "gato". Dosimetria da pena acertada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:49

Recurso de revista do reclamante. Cargo de confiança. Gerente-geral de agência bancária.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:38

Recurso especial. Representativo de controvérsia. Juros de mora legais.

Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26

Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.

Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:06

Processo civil. Ação indenizatória. Assistência judiciária.

Núcleo de prática jurídica. Universidade pública. Prazo em dobro.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:50

Contrato de compra e venda de imóvel rural. Reintegração de posse. Renúncia de mandato.

Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:26

Processual civil. Direito tributário e administrativo. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução fiscal. Parcelamento.

Suspensão e, não, extinção por novação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:20

Agravo regimental. Ação cautelar inominada. Efeito suspensivo a agravo de instrumento em recurso de revista.

Liminar indeferida. Concurso público. Cadastro reserva. Contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:05

Habeas corpus. Processual penal. Crime de violação de direito autoral.

Denúncia rejeitada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 11:50

Processual civil e Tributário. IPTU. Imunidade.

Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07

Substituição processual. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade do sindicato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:38

Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.

Intervalo intrajornada. Multa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:25

Penal. Recurso em sentido estrito do réu. Homicídio qualificado.

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:43

Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:20

Habeas corpus. Tráfico interno de pessoas para fins de exploração sexual.

Ilegalidade da interceptação telefônica de uma das vítimas. Atipicidade da conduta. Matérias não apreciadas pela corte estadual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:21

Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:19

Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Fatura já paga.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica e inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

Exibindo resultado de 7261 até 7280 de um total de 19521

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.

Desvio da água perpetrado mediante ligação clandestina "gato". Dosimetria da pena acertada.

Descontos fiscais. Critério de apuração. Mês a mês.

Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.

Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.

Núcleo de prática jurídica. Universidade pública. Prazo em dobro.

Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.

Diferença de correção monetária sobre o principal e reflexo nos juros remuneratórios.

Suspensão e, não, extinção por novação.

Liminar indeferida. Concurso público. Cadastro reserva. Contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso.

Denúncia rejeitada.

Concessionária de serviço público. Energia elétrica. Acórdão assentado em fundamentos eminentemente constitucionais.

Legitimidade do sindicato.

Intervalo intrajornada. Multa.

Qualificadora por motivo fútil. Elementos indiciários acerca da existência de desproporção entre a causa e efeito da ação delituosa.

Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.

Ilegalidade da interceptação telefônica de uma das vítimas. Atipicidade da conduta. Matérias não apreciadas pela corte estadual.

Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica e inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

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