Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 11:57

Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais.

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:07

Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:44

Direito das coisas. Reivindicatória.

Inegável pertinência e relevância da produção de prova requerida. Impossibilidade de se dar por não provados os fatos constitutivos do direito do autor.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:56

Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:11

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.

Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:25

Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 11:59

Civil. Corretagem. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:37

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:31

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Embargos de declaração.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:56

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade por vício do produto.

Piso cerâmico. Surgimento de vários defeitos após pouco tempo de uso.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:52

Ação civil pública. Natureza jurídica. Regime jurídico dos empregados. Concurso público.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:45

Agressão física pelo empregador contra o empregado.

Dano moral.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30

Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:27

Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:51

Apelação cível. Ação de indenização em face de danos decorrentes de acidente de trânsito.

Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:32

Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de auxílio-doença, importa, apenas, em suspensão das obrigações principais do contrato, entre elas a prestação dos serviços e o pagamento de salários.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:05

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:49

Recurso especial. Penal. Apropriação indébita previdenciária.

Mera alegação de ofensa aos dispositivos legais. Dificuldades financeiras. Estado de necessidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Falta de prova pericial.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Exibindo resultado de 7281 até 7300 de um total de 19521

Discussão entre empregados iniciada fora do local de trabalho. Agressão ao obreiro dentro dos limites da reclamada. Inexistência de culpa ou dolo da reclamada.

Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.

Inegável pertinência e relevância da produção de prova requerida. Impossibilidade de se dar por não provados os fatos constitutivos do direito do autor.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.

Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.

Quantum indenizatório majorado.

Embargos de declaração.

Piso cerâmico. Surgimento de vários defeitos após pouco tempo de uso.

Não interferência do poder público. Direito fundamental ao livre exercício das profissões.

Dano moral.

Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.

Responsabilidade de indenizar configurada. Danos materiais, morais e estéticos. Pedidos de indenização parcialmente procedentes. Pensionamento.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de auxílio-doença, importa, apenas, em suspensão das obrigações principais do contrato, entre elas a prestação dos serviços e o pagamento de salários.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Mera alegação de ofensa aos dispositivos legais. Dificuldades financeiras. Estado de necessidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Falta de prova pericial.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

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