Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59

Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:42

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:45

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:30

Responsabilidade subsidiária da administração pública.

Recurso de revista.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:25

Penal. Processual penal. Peculato praticado na agência de correios.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:12

Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.

Crime contra o patrimônio.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 11:55

Recurso de revista do reclamante. Dano moral.

Quantum indenizatório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:36

Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação.

Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:12

Direito processual civil. Apelação. Ação cominatória.

Solicitação de tratamento médico. Ação ajuizada pela genitora do paciente. Carência de ação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:40

Recurso de revista. Nulidade. Trechos escritos em idioma estrangeiro.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:54

Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.

Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:33

Militar. Assédio moral. Indenização por danos materiais e morais.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:18

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15

Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34

Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Aquisição de uma garrafa de refrigerante contendo um objeto estranho no seu interior. Identificação, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta. Danos morais não configurados.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:27

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:14

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:51

Recurso de revista. Substituição processual.

Sindicato. Amplitude.
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:17

Tributário e processual civil. Crédito tributário.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 19521

Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

Recurso de revista.

Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Concurso material.

Crime contra o patrimônio.

Quantum indenizatório.

Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.

Solicitação de tratamento médico. Ação ajuizada pela genitora do paciente. Carência de ação.

Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio. Decisão Judicial.

Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.

Tutela antecipada. Elevação de honorários advocatícios.

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.

Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.

Aquisição de uma garrafa de refrigerante contendo um objeto estranho no seu interior. Identificação, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta. Danos morais não configurados.

Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.

Sindicato. Amplitude.

Compensação com ressarcimento de imposto sobre produtos industrializados-IPI. Requerimento administrativo pendente de apreciação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos