Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:08

Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:45

Agravo. Direito à saúde.

Fraldas descartáveis.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por perdas e danos.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:06

Mandado de segurança. Concurso público. Lei 11.415/2006.

Exigência de teste de aptidão física. Legalidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Agência bancária. Porta giratória. Dever de segurança.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 12:08

Apelação cível. Cobrança de seguro de vida. Acidente de trânsito.

Cobertura securitária negada. Motivação recaída na embriaguez do condutor. Provas que sustentam o agravamento do risco.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 11:55

Tributário. Civil. Execução fiscal. Embargos. Programa Estadual de Parcelamento de Débito Tributário.

Adesão. Desistência da lide. Renúncia ao direito no qual se fundam os embargos. Requisitos. Condenação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 11:47

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:39

Recurso especial. Exceção de pré-executividade.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:33

Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Diferenças salariais.

Auxiliar de serviços gerais que exerceu a função de auxiliar de enfermagem. Desvio de função.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:50

Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:50

Apelação cível. Dano moral. Imputação de fatos ofensivos à honra.

Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:32

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais. Nota falsa em caixa eletrônico.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:10

Direito do consumidor. Apelação cível interposta de julgamento proferido em sede de ação civil pública.

Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:44

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras.

Tempo à disposição do empregador.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:13

Apelação cível. Procedimento omissivo e negligente do estabelecimento comercial.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:00

Processo civil. Embargos de declaração.

Pressupostos. Prequestionamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:50

Habeas corpus. Recurso de apelação criminal. Defensoria pública.

Intimação pessoal quanto à data do julgamento do recurso. Ausência. Eiva arguida após quase dois anos depois da intimação da decisão que manteve a condenação do paciente.

Exibindo resultado de 7341 até 7360 de um total de 19521

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.

Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.

Fraldas descartáveis.

Indenização por perdas e danos.

Exigência de teste de aptidão física. Legalidade.

Exercício regular de direito. Policial militar. Abuso no exercício desse direito que se equipara a ato ilícito. Dano moral.

Cobertura securitária negada. Motivação recaída na embriaguez do condutor. Provas que sustentam o agravamento do risco.

Adesão. Desistência da lide. Renúncia ao direito no qual se fundam os embargos. Requisitos. Condenação.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Requerimento de habilitação de crédito nos autos do inventário. Concordância dos sucessores, com a respectiva homologação judicial.

Auxiliar de serviços gerais que exerceu a função de auxiliar de enfermagem. Desvio de função.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada. Dever de indenizar evidenciado.

Responsabilidade objetiva. Consumidor. Dano moral. Lesão à integridade psicofísica.

Propaganda enganosa devidamente comprovada a teor do CDC. Anúncio que induziu consumidores em erro. Operadora.

Tempo à disposição do empregador.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.

Pressupostos. Prequestionamento.

Intimação pessoal quanto à data do julgamento do recurso. Ausência. Eiva arguida após quase dois anos depois da intimação da decisão que manteve a condenação do paciente.

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