Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:22

Apelação cível. Ação anulatória de inexistência de filiação.

Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:33

Embargos de declaração. Vínculo de emprego.

Trabalhador autônomo.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:57

Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.

Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:02

Processual civil e administrativo. Recurso especial.

Inocorrência. Correção monetária.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:46

Administrativo. Neoplasia maligna.

Reavaliação. Desnecessidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 16:36

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:35

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:03

Habeas corpus. Constitucional, penal e processual penal. Tráfico de drogas.

Transporte público. Causa de aumento de pena. Natureza.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:24

Ação rescisória. Citação por edital.

Nulidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:15

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:02

Responsabilidade civil. Indenização. Danos material e moral.

Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:58

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Insurgência do fabricante.

Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30

Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:09

Terceirização. Admissão no quadro do Banco Central do Brasil.

Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:49

Embargos de declaração. Recurso de revista. Prequestionamento.

Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 10:50

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:43

Apelação. Direito administrativo. Reparação de danos. Responsabilidade estatal.

Excludente de responsabilidade não verificada. Conservação da via. Ponte. Omissão estatal. Culpa exclusiva da vítima.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:31

Penal. Habeas corpus. Pronúncia por homicídio qualificado a título de dolo eventual.

Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.

Exibindo resultado de 7361 até 7380 de um total de 19521

Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva.

Trabalhador autônomo.

Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Inocorrência. Correção monetária.

Reavaliação. Desnecessidade.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Transporte público. Causa de aumento de pena. Natureza.

Nulidade.

Descabimento.

Atropelamento de pedestre por ciclista menor de idade em via pública, provocando-lhe traumatismo craniano e o consequente óbito.

Veículo zero km que apresentou defeito logo após a aquisição. Alegado aborrecimento ou dissabor. Intervenções técnicas que não passariam de meros ajustes.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Flexibilização das condições de trabalho por norma coletiva. Matéria expressamente enfrentada no acórdão embargado.

Violação de lei. Erro de fato.

Excludente de responsabilidade não verificada. Conservação da via. Ponte. Omissão estatal. Culpa exclusiva da vítima.

Desclassificação para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Embriaguez alcoólica.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos