Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:30

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20

Justa causa. Configuração. Divergência jurisprudencial.

Especificidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Dever de indenizar comprovado.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:10

Falsificação de documento público. Insuficiência probatória. Inocorrência de flagrante.

Condenação baseada somente no depoimento do beneficiário do documento ilegítimo frágil conjunto probatório. Absolvição necessária recurso provido.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:00

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007. Cerceamento de defesa.

Error in procedendo. Dano moral. Redução do valor arbitrado a título de indenização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:38

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado.

Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:00

Tributário. Decadência e falta de previsão legal.

Compensação de obrigações ao portador emitidas para resgate do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica com créditos previdenciários.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:45

Recurso especial. Falência. Restituição de valores à massa falida.

Ação declaratória de ineficácia de negócio jurídico celebrado dentro do termo legal.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:45

Responsabilidade civil. Ofensa à moral e honra do autor.

Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 17:15

Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.

Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:30

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. APPA. Entidade pública.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05

Embargos de declaração. Vícios. Inexistência.

Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:23

Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:45

Processual civil. Tributário. ITR. Base de cálculo.

Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:10

Responsabilidade civil. Indenizatória. Dano moral e material.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:02

Responsabilidade civil. Danos morais.

Acidente sofrido pela filha dos autores.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:55

Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:20

Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.

Inexistência de comprovação de pagamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:00

Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.

Exibindo resultado de 7201 até 7220 de um total de 19521

Responsabilidade subsidiária.

Especificidade.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.

Condenação baseada somente no depoimento do beneficiário do documento ilegítimo frágil conjunto probatório. Absolvição necessária recurso provido.

Incompetência.

Error in procedendo. Dano moral. Redução do valor arbitrado a título de indenização.

Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.

Compensação de obrigações ao portador emitidas para resgate do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica com créditos previdenciários.

Ação declaratória de ineficácia de negócio jurídico celebrado dentro do termo legal.

Indenização por danos morais decorrentes de supostos constrangimentos sofridos pelo autor diante da recusa no recebimento de cheque de sua emissão.

Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.

Exploração de atividade eminentemente econômica. Forma de execução.

Rejeição. Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.

Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.

Adolescente que recebe choque elétrico ao realizar a troca de uma lâmpada em um galinheiro. Morte por eletroplessão.

Acidente sofrido pela filha dos autores.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.

Inexistência de comprovação de pagamento.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.

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