Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Jornal Jurid Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:30

Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Não conhecimento.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00

Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.

Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:20

Habeas corpus. Tráfico internacional de substância entorpecente. Sentença condenatória.

Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30

Magistrado. Princípio da livre apreciação da prova.

Valoração.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:00

Responsabilidade civil do médico. Erro médico.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:15

Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar.

Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Alegada imputação caluniosa. Celular furtado.

Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:30

Civil. Processual civil. Ação de indenização por danos morais. Erro médico.

Errônea administração de medicamento. Agravamento do estado de saúde da autora. Má prestação de serviços hospitalares.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:15

Recurso especial. Direito das sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal.

Proporção do direito sucessório da companheira em relação ao do descendente exclusivo do autor da herança.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:30

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Garantia da edificação de cinco anos.

Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:45

Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.

Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30

Indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de culpa da reclamada, a condição socioeconômica das partes e o caráter punitivo-pedagógico da reparação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:15

Recurso de revista do reclamante. Danos morais. Atraso de treze meses no pagamento de salários.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:15

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:45

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização vícios construtivos.

Má execução da obra. Relação de consumo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30

Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15

Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.

Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:00

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:45

Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Exibindo resultado de 7161 até 7180 de um total de 19521

Não conhecimento.

Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.

Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Valoração.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.

Tentativa de desbloqueio do aparelho pelo autor, o qual sabia não ser o proprietário do bem.

Errônea administração de medicamento. Agravamento do estado de saúde da autora. Má prestação de serviços hospitalares.

Proporção do direito sucessório da companheira em relação ao do descendente exclusivo do autor da herança.

Danos pela má execução do serviço abrangidos pela garantia legal.

Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de culpa da reclamada, a condição socioeconômica das partes e o caráter punitivo-pedagógico da reparação.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.

Danos morais e materiais. Acidente de trânsito.

Má execução da obra. Relação de consumo.

Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.

Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.

Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos