Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:57

Convenção e acordo coletivos.

Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:00

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:48

Tributário. Princípio da isonomia.

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:51

Dano ambiental. Teoria do risco integral.

Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:45

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Furto de veículo. Posto de gasolina e lavagem automotiva. Entrega das chaves para o meliante. Dever de guarda e vigilâcia. Falha.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:31

Recurso de revista. Dano moral. Despedida sem justa causa.

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 09:52

Processual civil. Apelação cível. Concurso público.

Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 18:00

Fraude na contratação de empresa prestadora de serviços.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42

Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33

Ex-pastor. Acusação. Furto.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:21

Apelação. Ação de indenização. Dano moral.

Contratação diversa da pretendida. Engodo ao consumidor. Frustração na aquisição. Constrangimento e humilhação.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:06

Multa de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea.

Continuidade da prestação dos serviços.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:27

Processual civil e civil. Ação demolitória.

Alteração da fachada do prédio. Vedação. Previsão em lei, convenção e regimento interno do condomínio. Obrigação de desfazer a obra
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:02

Penhora de poupança. Possibilidade.

Bloqueio em conta poupança.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:40

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.

Má prestação de serviços hospitalares. Retardamento de parto e comprometimento da saúde da mãe e da menor recém-nascida.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:33

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 15:42

Apelação cível. Contrato de financiamento com alienação fiduciária.

Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:48

Habeas corpus. Pena-base. Redução abaixo do mínimo legal. Menoridade relativa do paciente.

Paciente condenado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.

Exibindo resultado de 7661 até 7680 de um total de 19521

Requisitos mínimos obrigatórios. Norma trabalhista.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

Depósitos judiciais cuja conversão em renda se encontra pendente. Ausência de interposição de recurso extraordinário.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.

Furto de veículo. Posto de gasolina e lavagem automotiva. Entrega das chaves para o meliante. Dever de guarda e vigilâcia. Falha.

Natureza pessoal. Abuso de direito. Ato de retaliação. Valor da indenização.

Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

Terceirização de atividade-fim. Empregada. Prestação de serviços.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.

Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Contratação diversa da pretendida. Engodo ao consumidor. Frustração na aquisição. Constrangimento e humilhação.

Continuidade da prestação dos serviços.

Alteração da fachada do prédio. Vedação. Previsão em lei, convenção e regimento interno do condomínio. Obrigação de desfazer a obra

Bloqueio em conta poupança.

Má prestação de serviços hospitalares. Retardamento de parto e comprometimento da saúde da mãe e da menor recém-nascida.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.

Fraude. Veículo automotor. Transferência da propriedade. Pagamento das multas e tributos.

Paciente condenado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.

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