Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:27

Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória por danos morais.

Abordagem realizada em supermercado por segurança do estabelecimento.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:32

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.

Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:06

Acordo de compensação. Multa por litigância de má-fé e indenização.

Horas extras. Confissão ficta do autor. Prevalência do horário descrito na defesa. Existência de labor extraordinário a pagar. Extrapolação da jornada semanal de quarenta e quatro horas.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:15

Agravo de petição. Embargos à execução. Direito processual.

Não merece ser conhecido, por prematuro, o agravo de petição interposto com supressão dos embargos à execução no juízo de origem
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 10:04

Recurso de revista. Indenização. Curso pela internet.

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52

Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:19

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:12

Apelação cível. Dano moral.

Imputação de fatos ofensivos à honra. Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:56

Ação civil coletiva. Dever de qualidade, transparência e segurança.

Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:45

Agravo de instrumento. Vale-transporte.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 13:01

Descaracterização de contrato de estágio. Vínculo de emprego.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:10

Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:13

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18

Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.

Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:16

Recurso de revista. Justa causa. Princípio da isonomia.

Recurso de revista de que não se conhece.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:50

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:39

Recurso de embargos em recurso de revista.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 17:51

Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:44

Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado. Demora. Aposentadoria.

Mora estatal na apreciação de pedido de aposentadoria de servidor público. Ato omissivo ilícito.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:39

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.

Exibindo resultado de 7681 até 7700 de um total de 19521

Abordagem realizada em supermercado por segurança do estabelecimento.

Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.

Horas extras. Confissão ficta do autor. Prevalência do horário descrito na defesa. Existência de labor extraordinário a pagar. Extrapolação da jornada semanal de quarenta e quatro horas.

Não merece ser conhecido, por prematuro, o agravo de petição interposto com supressão dos embargos à execução no juízo de origem

Bancário. Horas extras. Cargo de confiança.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

Imputação de fatos ofensivos à honra. Conjunto probatório em consonância com a tese apresentada.

Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.

Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.

Contratação de estudante para o desempenho de tarefas estranhas à formação educacional em curso. Fraude declarada.

Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.

Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.

Numerário, superior ao valor do salário mínimo, devolvido à vítima. Ausência de prejuízo que, por si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.

Recurso de revista de que não se conhece.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

Mora estatal na apreciação de pedido de aposentadoria de servidor público. Ato omissivo ilícito.

Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.

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