Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 12:25

Habeas corpus. Crimes contra a vida.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 09:52

Penal e processo penal. Falsificação de documento público.

Falsificação de passaporte. Nulidade da sentença por violação ao princípio da correlação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 09:48

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:26

Usucapião. SFH.

Imóvel arrematado. Ex-mutuário.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:59

Penhora. Proventos de aposentadoria.

Quitação de débitos trabalhistas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:33

Ação de reparação de danos material e moral. Acidente de trânsito.

Caminhão parado na 3ª via de rolamento. Colisão de motocicleta pela traseira. Ausência, no cargueiro, de adequada sinalização. Culpa configurada. Danos cumpridamente comprovados.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:30

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:07

Habeas corpus. Processual penal. Obras do Masp.

Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:08

Administrativo, constitucional e legislação interna. Acidente de trânsito.

Ação de indenização. Queda de motociclista causada em virtude de óleo na pista proveniente de ônibus de transporte coletivo. Culpa exclusiva da vítima não demonstrada. Obrigação de indenizar.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:04

Recurso ordinário. Dano moral. Higiene no trabalho.

Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 09:54

Penal e processual penal. Crime de responsabilidade de prefeito.

Acusado prefeito do município. Ordenador de despesas. Não observação do prazo de 60 (sessenta) dias da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:33

Apelação cível. Seguro obrigatório (DPVAT).

Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:10

Penal. Processo penal. Crime contra a ordem tributária.

Redução da pena de multa. Exacerbado o quantum de 14 salários mínimos atribuído a título de dia multa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:09

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Danos morais e materiais.

Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:07

Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:54

Indenização por dano moral.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:26

Apelação cível. Ação de indenização de dano material, moral e estético.

Cirurgia exclusivamente embelezadora. Médico que não esclarece à paciente o fato de não possuir título de cirurgião plástico, além de não comprovar ter tomado os cuidados exigidos tanto no pré como no pós-operatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:58

Agravo de instrumento em recurso de revista. Prática de nepotismo.

Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:39

Ação de indenização. Dano moral configurado. Fato extintivo.

Bloqueio arbitrário de cartão de crédito.

Exibindo resultado de 7701 até 7720 de um total de 19521

Indenização por dano moral e patrimonial. Amputação de braço. Culpa do empregador.

Homicídios qualificado e tentado. Alegação de inocência. Matéria que necessita do exame aprofundado de provas.

Falsificação de passaporte. Nulidade da sentença por violação ao princípio da correlação.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

Imóvel arrematado. Ex-mutuário.

Quitação de débitos trabalhistas.

Caminhão parado na 3ª via de rolamento. Colisão de motocicleta pela traseira. Ausência, no cargueiro, de adequada sinalização. Culpa configurada. Danos cumpridamente comprovados.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Furto de obras de arte do museu de São Paulo. Arrombamento. Quadrilha.

Ação de indenização. Queda de motociclista causada em virtude de óleo na pista proveniente de ônibus de transporte coletivo. Culpa exclusiva da vítima não demonstrada. Obrigação de indenizar.

Banheiros sujos, em número insuficiente ao atendimento dos trabalhadores. Lesão às normas sobre higiene do trabalho e aos direitos da personalidade.

Acusado prefeito do município. Ordenador de despesas. Não observação do prazo de 60 (sessenta) dias da data limite de execução para a prestação de contas. Crime de dolo genérico, aperfeiçoando-se com o simples decurso de prazo para a prestação.

Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.

Redução da pena de multa. Exacerbado o quantum de 14 salários mínimos atribuído a título de dia multa.

Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.

Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.

Cirurgia exclusivamente embelezadora. Médico que não esclarece à paciente o fato de não possuir título de cirurgião plástico, além de não comprovar ter tomado os cuidados exigidos tanto no pré como no pós-operatório.

Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.

Bloqueio arbitrário de cartão de crédito.

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