Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:52

Penal e processual penal. Apelação criminal.

Apropriação previdenciária. Arrematação do bem. Quitação do débito. Extinção da punibilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:18

Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.

Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 09:40

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Reinclusão no plano de saúde.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:40

Processual civil e administrativo. Apelação em ação de cobrança.

Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:43

Juizados especiais cíveis. Consumidor.

Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:16

Processual civil. Antecipação de tutela.

Identificação completa de dados cadastrais de usuário de site de relacionamento na internet e número de telefonia móvel de usuário o qual foi enviada senha de acesso ao orkut.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:25

Adicional de insalubridade. Excesso de calor em plantação.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:13

Apelação cível. Ação civil pública.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:15

Civil. Processual civil. Sistema Financeiro de Habitação - SFH.

Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 10:05

Responsabilidade civil. Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 09:58

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Empresa de telefonia. Responsabilidade civil objetiva. Inscrição indevida nos cadastros do serviço de proteção ao crédito. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:17

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar.

Travamento de porta giratória com detector de metais em agência bancária.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:55

Penal e processual penal. Apelações criminais.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24

Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:18

Direito locatício. Locatários que pretendem a devolução dos valores adiantados.

Locação residencial por prazo determinado (12 meses), com cobrança antecipada dos alugueres imposta pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:28

Responsabilidade civil. Contenção de encosta.

Vizinhança. União. Obras. Duplicação. Instabilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07

Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:11

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:37

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:27

Apelação criminal. Roubos triplamente circunstanciados.

Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

Exibindo resultado de 7721 até 7740 de um total de 19521

Apropriação previdenciária. Arrematação do bem. Quitação do débito. Extinção da punibilidade.

Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Reinclusão no plano de saúde.

Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.

Valor adequado da indenização por dano moral. Recurso conhecido e improvido.

Identificação completa de dados cadastrais de usuário de site de relacionamento na internet e número de telefonia móvel de usuário o qual foi enviada senha de acesso ao orkut.

Trabalho em lavoura de canade- açúcar. Exposição ao calor. Cortador de cana.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.

Legitimidade passiva. Revisão contratual. Evolução da prestação mensal. Cumprimento do contrato. Capitalização de juros.

Ação de indenização por danos morais. Acidente no interior de ônibus. Responsabilidade objetiva. Permissionária de serviço público.

Empresa de telefonia. Responsabilidade civil objetiva. Inscrição indevida nos cadastros do serviço de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

Travamento de porta giratória com detector de metais em agência bancária.

Crimes de formação de quadrilha e de falsidade ideológica.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.

Locação residencial por prazo determinado (12 meses), com cobrança antecipada dos alugueres imposta pela imobiliária. Resolução contratual, por substancial danificação do imóvel em virtude de enxurrada, antes de transcorrida a vigência do pacto.

Vizinhança. União. Obras. Duplicação. Instabilidade.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.

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