Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:50

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:21

Tributário. Declaração incorreta de mercadoria importada.

Ilícito. Multa. Exclusão pelo judiciário.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:27

Execução. Progressão de regime. Laudos. Uso.

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:24

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:28

Penal. Recurso especial. Execução. Falta grave.

Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:14

Execução provisória. Celeridade processual.

A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto aqueles que acarretem a expropriação do patrimônio da Autarquia Federal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:28

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:48

Vínculo empregatício. Configuração.

Globosat. Verbas devidas. Técnico de vídeo. Free lancer.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:35

Reexame necessário em mandado de segurança. Pendência de recursos administrativos.

Licenciamento de veículos indeferido administrativamente. Condicionamento ao pagamento de multas de trânsito.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 16:28

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:53

Agravo de petição. Acórdão desconstituído por meio de ação rescisória.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 10:18

Criminal. Princípio da insignificância. Aplicabilidade.

Apropriação indébita de contribuições previdenciárias. Recurso conhecido e desprovido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:33

Processo civil. Administrativo. Ratificação.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:40

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 13:29

Apelação criminal. Roubo circunstanciado.

Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:40

Apelação cível. Responsabilidade civil. Dell computadores.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:33

Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:13

Processual civil. Recurso especial. Ação rescisória.

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:00

Apelação cível. Família. Separação.

Pedido de separação judicial que se mostra juridicamente possível, pois a emenda constitucional nº 66/2010, embora tenha possibilitado o divórcio direto, não extinguiu o instituto da separação judicial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:45

Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Exibindo resultado de 7641 até 7660 de um total de 19521

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Ilícito. Multa. Exclusão pelo judiciário.

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.

Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.

A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto aqueles que acarretem a expropriação do patrimônio da Autarquia Federal.

Indenização por danos morais.

Globosat. Verbas devidas. Técnico de vídeo. Free lancer.

Licenciamento de veículos indeferido administrativamente. Condicionamento ao pagamento de multas de trânsito.

Desenho industrial. Registro no INPI.

Devolução do valor recebido. Execução nos próprios autos. Possibilidade.

Apropriação indébita de contribuições previdenciárias. Recurso conhecido e desprovido.

Concessão de linhas de transporte rodoviário intermunicipal. Alteração de itinerário.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar configurado. Correção monetária. Juros de mora. Obrigação de fazer. Afastamento.

Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.

Violação a literal disposição de lei. Ação rescisória improcedente.

Pedido de separação judicial que se mostra juridicamente possível, pois a emenda constitucional nº 66/2010, embora tenha possibilitado o divórcio direto, não extinguiu o instituto da separação judicial.

Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos