Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:55

Direito empresarial. Indenização por danos materiais.

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:59

Cancelamento de férias prêmio. Arbitrariedade do ato.

Atendidos todos os requisitos legais e procedimentais para o gozo regular da licença prêmio, o cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39

Recurso criminal.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
Superior Tribunal do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:14

Direito civil e do consumidor. Relação de consumo.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56

Processo civil. Recurso especial.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:44

Civil. Consumidor. Contrato de locação de imóvel residencial.

Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:54

Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PADV) da caixa econômica federal.

Nulidade da limitação temporal dos benefícios do programa de assistência médica supletiva (PAMS).
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:39

Recurso de revista. Recurso ordinário.

Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:25

Critérios da razoabilidade e da proporcionalidade. Indenização.

Inscrição no rol de maus pagadores. Ilegalidade. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:13

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:30

Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08

Prescrição. Indenização. Dano moral.

Doença profissional. Quantum arbitrado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:32

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:58

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53

Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.

Alteração exacerbada de comportamento derivada de suposição de equívoco externada por funcionária de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de ameaças, que submeteram a autora a situação vexatória. Dever de indenizar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35

Administrativo. Possibilidade.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:25

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:13

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 19521

Descumprimento das obrigações assumidas. Responsabilidade solidária. Representante autônomo.

Atendidos todos os requisitos legais e procedimentais para o gozo regular da licença prêmio, o cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Internet. Gratuidade do serviço. Provedor de conteúdo. Fiscalização prévia do teor das informações postadas no site pelos usuários.

Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.

Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.

Nulidade da limitação temporal dos benefícios do programa de assistência médica supletiva (PAMS).

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.

Inscrição no rol de maus pagadores. Ilegalidade. Dever de indenizar.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.

Doença profissional. Quantum arbitrado.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.

Alteração exacerbada de comportamento derivada de suposição de equívoco externada por funcionária de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de ameaças, que submeteram a autora a situação vexatória. Dever de indenizar.

Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Dano moral.

Trabalho externo. Devolução de valores.

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