Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:54

Indenização. Cerceamento de defesa.

Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:27

Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental.

Danos morais. Indenização.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:53

Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva da prefeitura.

Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:47

Civil. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c danos morais.

Negativa de fornecimento de material necessário à realização do procedimento médico "artrodese da coluna vertebral". Alegação de se tratar de prótese, material expressamente excluído do rol de coberturas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:35

Consumidor. Título de capitalização.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:07

Grupo econômico.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:23

Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.

Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:21

Indenização. Dívida quitada. Prisão civil.

Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Dano moral. Culpa concorrente. Valoração. Honorários advocatícios.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 09:46

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:20

Civil. Processo civil. Ação de indenização. Apelação cível.

Menor estudante. Policial militar. Abuso de autoridade. Responsabilidade objetiva do estado. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 15:02

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:31

Direito processual civil.

Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28

Apelação criminal. Latrocínio.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:01

Assédio moral. Culpa da empregadora.

Obrigação de indenizar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:49

Direito processual civil. Improcedência prima facie.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33

Apelação cível. Cobrança de seguro.

Negativa da seguradora em efetuar o pagamento. Embriaguez do condutor/segurado comprovada. Agravamento do risco verificado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24

Direito trabalhista. Inaplicabilidade.

Multas normativas. Limitação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20

Apelação cível. Dever de indenizar configurado.

Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.

Exibindo resultado de 7841 até 7860 de um total de 19521

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos materiais comprovados. Devolução da quantia paga e da multa por quebra de fidelização conseqüente à rescisão contratual.

Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.

Danos morais. Indenização.

Colisão de veículos. Dano material evidenciado. Fixação da indenização com base em orçamento, escolhido o de menor valor entre os três acostados.

Negativa de fornecimento de material necessário à realização do procedimento médico "artrodese da coluna vertebral". Alegação de se tratar de prótese, material expressamente excluído do rol de coberturas.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.

Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.

Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Dano moral. Culpa concorrente. Valoração. Honorários advocatícios.

Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.

Menor estudante. Policial militar. Abuso de autoridade. Responsabilidade objetiva do estado. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausência de registro da penhora. Irrelevância. Fraude à execução configurada.

Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.

Obrigação de indenizar.

Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.

Negativa da seguradora em efetuar o pagamento. Embriaguez do condutor/segurado comprovada. Agravamento do risco verificado.

Multas normativas. Limitação.

Período superior ao limite legal de duas horas.

Ação de indenização de danos morais decorrentes de interrupção indevida no fornecimento de água.

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