Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:25

Indenização. Danos morais. Roubo a banco.

Família do gerente feita refém. Preliminares de coisa julgada e ilegitimidade passiva afasatdas. Risco da atividade. Fato previsível. Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:03

Empregada doméstica. FGTS.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:20

Danos morais. Alarme antifurto.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:53

Apelação cível. Responsabilidade civil caracterizada. Ação de indenização por danos materiais.

Compra de veículo com chassi adulterado. Falha na vistoria feita pelo detran. Expedição do certificado de registro e licenciamento. Veículo, ao depois, apreendido em blitz. Dano material patenteado. Dever de indenizar.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:45

Processual civil. Embargos de divergência.

Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17

Processual civil e civil. Apelação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:22

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Supressão parcial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:08

Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.

Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:31

Habeas Corpus. Aplicação do princípio da insignificância.

Paciente condenado por ter se apropriado indevidamente do valor de R$ 21.740,15.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14

Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Matéria infraconstitucional. Precedentes.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:46

Agravo de instrumento. Direito local.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:08

Penal. Agravo regimental. Recurso desprovido.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28

Notícia do suposto crime à autoridade policial.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:17

Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.

Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:58

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:46

Administrativo. Improbidade administrativa.

Acumulação de cargos públicos. Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva de serviço público.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:05

Recurso de revista. Município de redenção.

Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:05

Acidente de trânsito. Fato imprevisível.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:54

Recurso de revistsa. Ação civil pública.

Ministério Público do Trabalho. Critérios de edital de concurso público. Direitos difusos.

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 19521

Família do gerente feita refém. Preliminares de coisa julgada e ilegitimidade passiva afasatdas. Risco da atividade. Fato previsível. Indenização.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.

Compra de veículo com chassi adulterado. Falha na vistoria feita pelo detran. Expedição do certificado de registro e licenciamento. Veículo, ao depois, apreendido em blitz. Dano material patenteado. Dever de indenizar.

Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.

Paciente condenado por ter se apropriado indevidamente do valor de R$ 21.740,15.

Matéria infraconstitucional. Precedentes.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Decisão que indefere realização de perícia e requisição de documentos. Inutilidade da prova.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.

Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.

Grupo econômico.

Acumulação de cargos públicos. Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva de serviço público.

Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.

Ciclista deitado no meio da pista, de madrugada, com chuva e local mal iluminado. Atropelamento. Culpa do motorista afastada.

Ministério Público do Trabalho. Critérios de edital de concurso público. Direitos difusos.

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