Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:09

Apelação cível. Relação de consumo.

Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:57

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

União. Responsabilidade subsidiária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:16

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:05

Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:53

Agravo de petição.

Excesso de penhora.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:33

Administrativo e processual civil.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:12

Apelação. Dano moral. Constrangimento.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.
Supremo tribunal Federal - STF Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:04

Agravo de instrumento. Recurso de agravo improvido.

Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:28

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:10

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 20 de Julho de 2011 - 09:49

Ação declaratória de inexistência de dívida.

Trote telefônico. Terceiro que afirma ter sequestrado o filho do autor. Recebimento de várias chamadas a cobrar, de longa duração. Companhia telefônica que não participou da conduta ilícita de terceiros.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa.

Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:55

Responsabilidade civil. Indenização. dano moral.

Condôminos que se sentiram ofendidos em razão de serem chamados a atenção pela síndica em face de violação das regras do condomínio.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:42

Agravo de instrumento. Ausência de ofensa direta à constituição.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11

Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:36

Agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento.

Alegada violação a preceitos constitucionais. Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:18

Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:39

Administrativo. 13º. Salário. Presunção de veracidade.

Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.

Exibindo resultado de 7921 até 7940 de um total de 19521

Dano moral decorrente de mal fabricação do produto. Inseto encontrado no interior do salame oferecido a familiares e amigos.

União. Responsabilidade subsidiária.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Excesso de penhora.

Desapropriação de terras situadas na ilha do governador. Aeroporto do galeão. Omissões e obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.

Embargos de declaração recebidos como recurso de agravo. Extemporaneidade reconhecida na espécie. Inconformismo da parte recorrente.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Trote telefônico. Terceiro que afirma ter sequestrado o filho do autor. Recebimento de várias chamadas a cobrar, de longa duração. Companhia telefônica que não participou da conduta ilícita de terceiros.

Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Condôminos que se sentiram ofendidos em razão de serem chamados a atenção pela síndica em face de violação das regras do condomínio.

Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.

Alegada violação a preceitos constitucionais. Ofensa indireta à constituição. Contencioso de mera legalidade.

Empregado portador do vírus HIV.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.

Mês do aniversário. Pagamento a menor. Diferença referente ao ano de 2006. Ressarcimento devido. Pagamento alegado.

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