Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:57

Direito civil e processual civil.

Ação monitória. Notas promissórias.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:49

Recurso especial. Relação extracontratual.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:36

Penhorabilidade.

Móveis que não guarnecem a casa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:30

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:19

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.

Direitos autorais. Produção audiovisual. Obra musical reproduzida em comercial televisivo de forma não autorizada.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:21

Agravo regimental. Ação declaratória c/c obrigação de fazer e não fazer.

Direito de greve dos servidores da categoria de serviços ou atividades públicas essenciais. Antecipação dos efeitos da tutela.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:13

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:51

Recurso especial. Ilegitimidade passiva da união.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:30

Apelação criminal. Crime de perigo abstrato.

Embriaguez ao volante. Absolvição. Inviabilidade. Desclassificação para infração administrativa.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:55

Ação anulatória.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:46

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.

Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57

Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:13

Agravo de instrumento. Antecipação da tutela.

Ação de obrigação de fazer. Grave moléstia. Atendimento domiciliar. Antecipação da tutela.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:05

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:40

Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.

Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:25

Incompetência absoluta da justiça do trabalho.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20

Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:22

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:48

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Execução provisória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:31

Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.

Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.

Exibindo resultado de 7901 até 7920 de um total de 19521

Ação monitória. Notas promissórias.

Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.

Móveis que não guarnecem a casa.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Direitos autorais. Produção audiovisual. Obra musical reproduzida em comercial televisivo de forma não autorizada.

Direito de greve dos servidores da categoria de serviços ou atividades públicas essenciais. Antecipação dos efeitos da tutela.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.

Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.

Embriaguez ao volante. Absolvição. Inviabilidade. Desclassificação para infração administrativa.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.

Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.

Ação de obrigação de fazer. Grave moléstia. Atendimento domiciliar. Antecipação da tutela.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.

Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública. Reintegração provisória. Obrigação de fazer. Multa estipulada.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.

Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.

Execução provisória.

Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos