Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:36

Juizado especial cível. Consumidor.

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 15:30

Recurso extraordinário. Recurso de agravo improvido.

Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:54

Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:28

Penal. Recurso em sentido estrito.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:12

Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança.

Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:28

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:02

Direito do consumidor.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:52

Habeas Corpus. Furto.

Mínimo grau de lesividade da conduta.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Julho de 2011 - 09:36

Embargos declaratórios. Omissão.

Vício inexistente. Embargos rejeitados.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33

Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:12

Vínculo de emprego. Avon.

Executiva de vendas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:28

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:49

Recurso criminal. Homicídio praticado por meio de asfixia.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:05

Apelação cível. Ação civil pública.

Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:43

Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.

Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56

Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:33

Apelação cível. Matéria jornalística.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:46

Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:40

Direito civil e bancário. Ação civil de responsabilidade objetiva. Recurso adesivo.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

Exibindo resultado de 7981 até 8000 de um total de 19521

Espera em fila por atendimento bancário. Danos morais. Inexistência. Recurso improvido.

Consequente inviabilidade do recurso que a impugna. Subsistência dos fundamentos que dão suporte à decisão recorrida.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.

Pronúncia. Dolo eventual. Desclassificação. Homicídio culposo.

Polícia civil do Estado do Paraná. Edital. Exigência da apresentação de diploma de nível superior antes da posse. Eliminação do candidato.

Dano moral.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de energia elétrica.

Mínimo grau de lesividade da conduta.

Vício inexistente. Embargos rejeitados.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.

Executiva de vendas.

Ação de indenização.

Recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para garantir a impunidade de crime antecedente. estupro de vulnerável qualificado pela lesão grave. materialidade e indícios suficientes de autoria comprovados.

Negócios jurídicos bancários. tarifa de abertura de crédito. abusividade.

Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.

Indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Inexistência de credores insatisfeitos e de passivo a descoberto. Falta de interesse processual. Honorários advocatícios de sucumbência a cargo do ministério público. Ausência de má-fé.

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