Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20

Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41

Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região - TRT3ª R. Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:50

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:13

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:05

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:26

Apelações criminais.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:30

Acidente de trânsito. Viatura policial. Colisão em cruzamento.

Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:12

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:02

Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.

Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:05

Citação por edital.

Validade. Nulidade não configurada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:34

Apelação civel. Ação de indenização por danos morais c/c tutela antecipada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:38

Consumidor. Transporte aéreo.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:07

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:29

Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:21

Constitucional e administrativo.

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRN Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:42

Apelação. Ação de cobrança.

Valores despendidos para subsistência da mãe e sogra dos autores. Dever legal de prestar alimentos de todos os filhos em relação aos seus genitores. Improcedência da ação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:36

Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes com pedido de tutela antecipada.

Agravada que sofreu lesão isquêmica ao percorrer trajetória de montanha-russa oferecida pela agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:27

Recurso ordinário em mandado de segurança. Reintegração.

Doença ocupacional. Ausência dos pressupostos que autorizam o deferimento de medida liminar.

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 19521

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.

Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Trabalho no domicílio do empregado.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Imprudência do agente público que, procedente de via secundária, obstrui a trajetória de veículo em tráfego pela via preferencial. Dever de indenizar.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Validade. Nulidade não configurada.

Inscrição indevida em cadastro de maus pagadores. Dano moral presumido.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.

Valores despendidos para subsistência da mãe e sogra dos autores. Dever legal de prestar alimentos de todos os filhos em relação aos seus genitores. Improcedência da ação.

Agravada que sofreu lesão isquêmica ao percorrer trajetória de montanha-russa oferecida pela agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.

Doença ocupacional. Ausência dos pressupostos que autorizam o deferimento de medida liminar.

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