Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:51

Civil. Responsabildade civil.

Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:27

Civil. Contratos. Dívidas de valor. Renúncia ao direito.

Correção monetária. Obrigatoriedade. Recomposição do poder aquisitivo da moeda. Cobrança retroativa após a rescisão do contrato.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35

Responsabilidade subsidiária.

Abrangência. Multas convencionais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:43

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:26

Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:16

Recurso de revista do reclamado. Confissão.

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:47

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:35

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:27

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade objetiva do estado. Dano e nexo causal comprovados. Dever de indenizar.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:11

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:31

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:40

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:34

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Exame laboratorial realizado pelo município. Diagnóstico falso-positivo. Erro previsível. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:56

Apelação cível. Ação indenizatória.

Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:23

Ação de indenização. Dano moral.

Situação que não gera dano moral, porquanto não estampada hipótese causadora de prejuízo intenso à honra e à dignidade, atributos da personalidade, tutelados pela reparação buscada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:16

Recurso de revista. Administração pública. Contratação.

Auxiliar de limpeza. Programa de desenvolvimento social e cidadania. Prodesc. Ausência de vínculo de emprego.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:27

Ação de indenização. Dano moral. Dever de indenizar.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado que causou a inserção do nome do autor no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Abalo configurado.

Exibindo resultado de 8021 até 8040 de um total de 19521

Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Correção monetária. Obrigatoriedade. Recomposição do poder aquisitivo da moeda. Cobrança retroativa após a rescisão do contrato.

Abrangência. Multas convencionais.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Policiais militares ativos. gratificação de função policial militar, moradia e fardamento.

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Dano moral decorrente de agressão policial. Ato comissivo dos agentes públicos. Responsabilidade objetiva do estado. Dano e nexo causal comprovados. Dever de indenizar.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.

Exame laboratorial realizado pelo município. Diagnóstico falso-positivo. Erro previsível. Necessidade de realização de exame específico para detectar a doença.

Acidente de trânsito. Atropelamento. Pretensão de majoração da verba indenizatória arbitrada a título de danos morais.

Situação que não gera dano moral, porquanto não estampada hipótese causadora de prejuízo intenso à honra e à dignidade, atributos da personalidade, tutelados pela reparação buscada.

Auxiliar de limpeza. Programa de desenvolvimento social e cidadania. Prodesc. Ausência de vínculo de emprego.

Cheque pós-datado. Desconto antecipado que causou a inserção do nome do autor no cadastro de emitentes de cheques sem fundos. Abalo configurado.

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