Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:13

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:47

Juizado especial cível. Civil.

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:56

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.

Aquisição de passagens aéreas internacionais em agência de turismo. Ausência de reserva no voo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:23

Sociedade de economia mista. Demissão por justa causa.

Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:51

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:42

Recurso de embargos. Abono único.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:24

Apelação civil. Indenização por danos materiais e morais.

Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:59

Recurso ordinário.

Indenização pela perda de uma chance.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43

Adicional de insalubridade. Adicional noturno.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:03

Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46

Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:21

Recurso especial. Despesas condominais.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:21

Apelação cível e reclamo adesivo. Responsabilidade civil objetiva.

Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:07

Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos.

Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Junho de 2011 - 10:20

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do Estado.

Lesão ocular imputada a médico. Erro médico não comprovado. Danos materiais e morais. Juros de mora. Correção monetária.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Notícia veiculada na coluna denominada "nota acadêmica", no jornal gazeta de riomafra. Conduta reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos de vice- coordenador do curso de história da UNC/mafra e diretor presidente da citada instituição.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:51

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Princípio da sucumbência.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:34

Apelação cível. Ação cívil pública.

Improbidade administrativa. Multa.

Exibindo resultado de 8041 até 8060 de um total de 19521

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.

Aquisição de passagens aéreas internacionais em agência de turismo. Ausência de reserva no voo.

Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.

Princípio do livre convencimento motivado. Dano material e moral caracterizado. Quantum indenizatório. Binômio razoabilidade e proporcionalidade.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Indenização pela perda de uma chance.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.

Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.

Transferência da posse em virtude de contrato de promessa de compra e venda não registrado.

Delegado que atribui categoricamente na imprensa à autora a prática do delito investigado. Caderno indiciário posteriormente arquivado. Imprudência do agente estatal. Dever da administração pública indenizar inarredável

Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.

Lesão ocular imputada a médico. Erro médico não comprovado. Danos materiais e morais. Juros de mora. Correção monetária.

Princípio da sucumbência.

Improbidade administrativa. Multa.

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