Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Junho de 2011 - 09:59

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51

Ação rescisória. Gratificação de função.

Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:12

Crime contra a saúde pública.

Venda de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:23

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Greve.

Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:38

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:06

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Ilegitimidade de parte.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:12

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização.

Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:55

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:18

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Banco que concede patrocínio a empresa cinematográfica da qual o reclamante é empregado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:14

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Junho de 2011 - 09:54

Processual civil. Ação popular.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:46

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Negativa de acesso ao interior de agência bancária. policial rodoviário federal portando arma de fogo. Agente devidamente uniformizado. Apresentação da carteira funcional. Segurança do banco que nega o ingresso e solicita a presença da polícia militar para averiguação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08

Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:27

Recurso de revista. Despedida por justa causa.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:15

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 19521

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.

Venda de produtos medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária competente.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.

Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Ilegitimidade de parte.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Divulgação de segredos do ilusionismo. Quadro conhecido como "mister m - o mágico mascarado". Ausência de ato ilícito.

Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Banco que concede patrocínio a empresa cinematográfica da qual o reclamante é empregado.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Eleitor com domicílio eleitoral em município estranho àquele em que ocorreram os fatos controversos. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.

Negativa de acesso ao interior de agência bancária. policial rodoviário federal portando arma de fogo. Agente devidamente uniformizado. Apresentação da carteira funcional. Segurança do banco que nega o ingresso e solicita a presença da polícia militar para averiguação.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.

Ausência de contradição. Rejeição dos aclaratórios.

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