Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:09

Constitucional. Administrativo. Demissão de servidor público estável.

Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:36

Recurso de revista. Horas extras.

Pactuação posterior à contratação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:02

Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.

Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:22

Recurso de revista. Nulidade processual.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:45

Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.

Direito fundamental.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10

Processual civil e tributário. Recurso especial. Violação a dispositivos constitucionais.

Via inadequada para pleitear efeito suspensivo ao recurso especial. Ausência das razões pelas quais se entende a afronta.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:39

Agravo de instrumento. Nulidade por cerceamento de defesa. Justa causa.

Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:15

Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.

Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:09

Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória.

Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:26

Responsabilidade civil. Injúria e difamação.

Condenação penal transitada em julgado. Discussão sobre valor da compensação. Mantida a sentença.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:00

Recurso de revista. Apelo que não combate todos os fundamentos adotados pela corte regional.

Possibilidade de acumular remuneração referente a cargo ocupado em empresa pública com subsídio de vereador.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:01

Apelação cível. "Pacote de viagem" ao exterior. Prestação de serviço defeituoso.

Ação de reparação por danos morais e materiais c/c declaração de nulidade de títulos de crédito com pedido de antecipação de tutela.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:07

Recurso de revista. Doença profissional.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57

Comum acordo.

A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico vigente, que impõe o surgimento de reais e necessários caminhos para não se obstar, no campo do direito coletivo, o direito de ação constitucionalmente assegurado.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51

Responsabilidade civil da imprensa.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:44

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:21

Estabilidade gestante. Extinção da empresa. Cabimento.

A estabilidade provisória assegurada atua como fator de limitação temporária ao direito potestativo de resilição contratual e visa propiciar a seu destinatário, em última análise, o exercício de direitos undamentais.

Exibindo resultado de 8121 até 8140 de um total de 19521

Sucessivas faltas ao trabalho. Dependência de tóxicos. Dependência química (alcoolismo e toxicomania). Abandono do tratamento. Demissão.

Pactuação posterior à contratação.

Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.

Direito fundamental.

Via inadequada para pleitear efeito suspensivo ao recurso especial. Ausência das razões pelas quais se entende a afronta.

Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.

Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.

Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.

Condenação penal transitada em julgado. Discussão sobre valor da compensação. Mantida a sentença.

Possibilidade de acumular remuneração referente a cargo ocupado em empresa pública com subsídio de vereador.

Cópias do processo não autenticadas.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Ação de reparação por danos morais e materiais c/c declaração de nulidade de títulos de crédito com pedido de antecipação de tutela.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico vigente, que impõe o surgimento de reais e necessários caminhos para não se obstar, no campo do direito coletivo, o direito de ação constitucionalmente assegurado.

Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.

A estabilidade provisória assegurada atua como fator de limitação temporária ao direito potestativo de resilição contratual e visa propiciar a seu destinatário, em última análise, o exercício de direitos undamentais.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos