Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:02

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:36

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:27

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55

Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.

Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:50

Processual civil. Tributário.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:16

Administrativo. Policial militar.

Indenização de estímulo operacional. Comprovação de trabalho extraordinário em número superior de horas. Bloqueio indevido do valor. Obrigação de pagar pelas horas excedentes. Correção monetária e juros de mora.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:40

Recurso de revista. Termo de conciliação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:07

Processual civil. Bem de família.

Impenhorabilidade. Seqüestro. Impossibilidade adjetiva.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:14

Administrativo, civil e constitucional. Acidente de trânsito.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40

Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.

Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:32

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:25

Adicional de insalubridade. EPI?s.

A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19

Recurso de revista. Depósitos do FGTS.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:52

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.

Resultado de pesquisa divulgada em outdoors que extrapola o direito de informação, ocultando os requisitos da mesma para atingir a honra da entidade assistencial. Ato ilícito configurado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 12 de Maio de 2011 - 17:00

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.

Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:47

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Distinção entre ato civil e ato comercial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:16

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.

Exibindo resultado de 8301 até 8320 de um total de 19521

Reconhecimento do vínculo empregatício.

Ação de indenização por danos morais. Ofensa verbal. Discriminação.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.

Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.

Indenização de estímulo operacional. Comprovação de trabalho extraordinário em número superior de horas. Bloqueio indevido do valor. Obrigação de pagar pelas horas excedentes. Correção monetária e juros de mora.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.

Impenhorabilidade. Seqüestro. Impossibilidade adjetiva.

Culpa concorrente caracterizada. Obrigação incontornável dos réus de indenizar os evidentes danos morais e materiais sofridos pela autora, gravemente ferida em razão do sinistro.

Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.

Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.

A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Resultado de pesquisa divulgada em outdoors que extrapola o direito de informação, ocultando os requisitos da mesma para atingir a honra da entidade assistencial. Ato ilícito configurado.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.

Justiça gratuita no tribunal.

Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.

Nome de condomínio fechado. Existência de registro de marca na classe de serviços de administração, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Distinção entre ato civil e ato comercial.

Transporte aéreo. Atraso de vôo. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência que culminou na perda de quatro dias a bordo de cruzeiro marítimo.

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