Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:37

Indenização por danos físicos e morais.

Confirmada a sentença que reconhece a culpa da empregadora, ao não efetuar a troca de função da empregada acometida de doença não ocupacional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:06

Apelação cível. Direitos autorais. Ação condenatória.

ECAD. Motel. Improcedência na origem. Retransmissão radiofônica incontroversa. Direito reconhecido. Prestações vencidas no curso da lide.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:56

Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.

Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:45

Crime contra o patrimônio. Roubo.

Palavras firmes e coerentes da vítima e de informante, aliadas ao contexto probatório, que evidenciam a responsabilidade do réu. Absolvição impossível.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14

Direito processual civil e do consumidor.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:19

Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28

Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:20

Embargos de declaração.

Contradição e omissão. Inexistência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:50

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:26

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Vínculo obrigacional inexistente. Inadimplemento. Negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral configurado. Dever de compensar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:53

Civil e processual. Recurso especial.

Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:41

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:06

Inação. Assédio moral. Indenização.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Maio de 2011 - 09:50

Recursos especiais. Recurso da expropriada.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 10 de Maio de 2011 - 16:27

Recurso especial. Ex-diretor de banco.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:44

Recurso de revista. Justa causa.

Férias proporcionais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:24

Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:06

Agravo interno em apelação cível.

Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10

Enquadramento sindical.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:09

Processual civil. Recurso especial.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.

Exibindo resultado de 8321 até 8340 de um total de 19521

Confirmada a sentença que reconhece a culpa da empregadora, ao não efetuar a troca de função da empregada acometida de doença não ocupacional.

ECAD. Motel. Improcedência na origem. Retransmissão radiofônica incontroversa. Direito reconhecido. Prestações vencidas no curso da lide.

Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.

Palavras firmes e coerentes da vítima e de informante, aliadas ao contexto probatório, que evidenciam a responsabilidade do réu. Absolvição impossível.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.

Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.

Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.

Contradição e omissão. Inexistência.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Vínculo obrigacional inexistente. Inadimplemento. Negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral configurado. Dever de compensar.

Ação de indenização. Danos materiais. Direitos autorais. Obra em logradouro público. Reprodução sem autorização.cabimento.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.

Posterior falência. Indisponibilidade de todos os bens dos administradores. Natureza de poupança previdenciária.

Férias proporcionais.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.

Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.

Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Ação de cunho eminentemente condenatório.

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