Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:53

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.

Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras tentativas do consumidor para solucionar o problema. Gastos efetuados pelo comprador para solucionar o defeito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:58

Recurso criminal. Homicídio qualificado.

Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:05

Recurso especial direito processual civil.

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:54

Indenização - Dano moral e material.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:58

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01

Recurso de revista. Nulidade.

Julgamento extra petita.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:50

Recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano moral. Quantum indenizatório.

Critérios de arbitramento Equitativo pelo juiz. método bifásico. Valorização do interesse jurídico lesado e das circunstâncias do caso.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:27

Processual civil. Ação indenizatória. Civil. Danos morais

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45

Direito civil e processual civil. Decisão por fundamento jurídico diverso do alegado na petição inicial.

Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:23

Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:27

Recursos especiais. Processual civil e direito do consumidor.

Matéria constitucional. Reexame de provas em recuso especial. Relação entre distribuidores e postos revendedores de combustíveis.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Maio de 2011 - 09:34

Delito contra a incolumidade pública.

Incêndio em casa destinada à habitação. Evento danoso que se coaduna com o tipo penal descrito. Perigo comum, indispensável na espécie, evidenciado nas provas materiais.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:53

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Exibindo resultado de 8341 até 8360 de um total de 19521

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras tentativas do consumidor para solucionar o problema. Gastos efetuados pelo comprador para solucionar o defeito.

Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Julgamento extra petita.

Critérios de arbitramento Equitativo pelo juiz. método bifásico. Valorização do interesse jurídico lesado e das circunstâncias do caso.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Matéria jornalística ofensiva. Quantum indenizatório. Função compensatória e penalizante.

Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.

Matéria constitucional. Reexame de provas em recuso especial. Relação entre distribuidores e postos revendedores de combustíveis.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Justa causa. Abandono de emprego.

Incêndio em casa destinada à habitação. Evento danoso que se coaduna com o tipo penal descrito. Perigo comum, indispensável na espécie, evidenciado nas provas materiais.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

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