Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:28

Apelação cível - Ação declaratória.

Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:10

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:10

Civil e processual. Uso indevido da imagem. Descabimento.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:59

Recurso de revista. Nulidade.

Cerceamento de defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:37

Apelação civil. Nulidade da citação.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:32

Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.

Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:11

Mandado de segurança. Acolhimento.

Ausência de nomeação. Pretensão que subsiste. Preliminar não acolhida. mérito: concurso público. Candidato que obteve aprovação fora do número de vagas previsto no edital. Ausência de direito subjetivo, líquido e certo à nomeação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:50

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:36

Indenizatória. Insurgência da demandada. Prestação de serviço rodoviário deficitário.

Passageira que contrata viagem com apenas uma conexão e na volta é obrigada a fazer 3 conexões para chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04

Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.

Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:34

Recurso especial. Execução. Precatório.

Honorários advocatícios sucumbenciais e advogado beneficiário discriminados. Habilitação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:31

Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18

Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:05

Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33

Processual penal. Revisão criminal.

Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:06

Processual civil e civil. Indenização.

Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.

Exibindo resultado de 8361 até 8380 de um total de 19521

Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Gestante. Contrato de experiência.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

Programa de televisão. Ação de indenização. Prazo decadencial da lei de imprensa.

Cerceamento de defesa.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.

Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.

Ausência de nomeação. Pretensão que subsiste. Preliminar não acolhida. mérito: concurso público. Candidato que obteve aprovação fora do número de vagas previsto no edital. Ausência de direito subjetivo, líquido e certo à nomeação.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.

Passageira que contrata viagem com apenas uma conexão e na volta é obrigada a fazer 3 conexões para chegar ao destino final. Doença lombar e necessidade de carregamento de bagagens sem o auxílio da empresa.

Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.

Honorários advocatícios sucumbenciais e advogado beneficiário discriminados. Habilitação.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.

Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.

Publicação de matéria jornalística. Informações fornecidas pelo secretário estadual de saúde concernentes à autora. Condenação do estado ao pagamento de danos morais. Responsabilidade objetiva do ente público.

Empregado não filiado a sindicato.

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