Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:52

Mandado de segurança. Juiz classista.

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14

Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:01

Agravo regimental em agravo de instrumento.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:40

Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais.

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito. Manutenção indevida no cadastro após a renegociação do débito. Ilegalidade da permanência da restrição.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:31

Servidor público aposentado da câmara municipal de são paulo.

Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:03

Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:17

Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.

Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 11:55

Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Custeio de procedimento cirúrgico. Concessão de tutela antecipada. Pretensão à reforma. Inadmissibilidade. Prevalência do direito à saúde.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:40

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:21

Apelação Cível. Seguro Obrigatório. DPVAT.

Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:09

Agravo regimental em recurso extraordinário. Precedentes.

Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:52

Recurso de revista. Prescrição

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:29

Constitucional. Empresa de radiodifusão.

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:24

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:17

Constitucional. Servidores públicos do estado do rio grande do norte.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:09

Apelação Cível. Servidor Público. Desvio de Função.

Necessidade de instrução do feito. Cerceamento de defesa caracterizado. Anulação do processo ex officio desde a sentença, inclusive.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:38

Recurso extraordinário. Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.

Direito local. Inviabilidade do recurso extraordinário. Agravo improvido.
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:52

Agravo regimental em agravo de instrumento. Previdenciário. Benefício.

Ausência de prequestionamento. Constitucionalidade da palavra "nominal".
Supremo Tribunal Federal - STF Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:24

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.

Agravo regimental desprovido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:16

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Exibindo resultado de 8921 até 8940 de um total de 19521

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.

Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.

Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional.

Inscrição devida do nome do autor no rol de inadimplentes de órgão de proteção ao crédito. Manutenção indevida no cadastro após a renegociação do débito. Ilegalidade da permanência da restrição.

Controvérsia restrita ao âmbito infraconstitucional local. Enquadramento na estrutura da carreira.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.

Segurada diagnosticada com câncer na glândula parótida. Negativa de radioterapia com uso de intensidade modulada do feixe de irradiação. Tratamento.

Custeio de procedimento cirúrgico. Concessão de tutela antecipada. Pretensão à reforma. Inadmissibilidade. Prevalência do direito à saúde.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.

Desnecessidade de requerimento administrativo prévio de concessão de benefício previdenciário para o acesso ao judiciário.

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho

Transmissão do programa "a voz do brasil" em horário alternativo.

Ação de Indenização.

Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.

Necessidade de instrução do feito. Cerceamento de defesa caracterizado. Anulação do processo ex officio desde a sentença, inclusive.

Direito local. Inviabilidade do recurso extraordinário. Agravo improvido.

Ausência de prequestionamento. Constitucionalidade da palavra "nominal".

Agravo regimental desprovido.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

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