Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:36

Agravo regimental em recurso extraordinário. IPI. Compensação.

Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 14:50

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Multa do art. 477, § 8º , da CLT.

Base de cálculo.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45

Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:23

IPTU. Execução fiscal. Exceção de preexecutividade. Alegação de ilegitimidade passiva.

Exceção rejeitada por não ter sido registrado em cartório o compromisso de compra e venda.
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:17

Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente de sucumbência nas lides decorrentes da relação de emprego.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:12

Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.

Sentença condenatória.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:54

Civil. Consumidor. Contrato de mútuo com garantia de penhor. Furto das jóias.

Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:20

ISS. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Alegação de nulidade da certidão de dívida ativa.

Substituição da CDA. Recurso desprovido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:17

Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.

Dano moral e material devidamente caracterizados.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:48

Administrativo. Servidor público. Substituição de titular de função comissionada.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:45

Apelação cível. Execução fiscal. Declaração da prescrição de ofício pelo juízo.

Possibilidade. Recurso improvido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:41

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.

Indenização. Valor arbitrado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:12

Improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens. Dilapidação patrimonial.

Desnecessidade de individualização de bens.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:36

Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.
Tribunal de justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:27

Execução de título judicial. Impugnação. Desconstituição do título.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:21

Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.

Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:08

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.

Taxa SELIC. Embargos de declaração.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:01

Indenização. Danos materiais e morais. Veículo incendiado. Animosidade.

Veículo de propriedade da autora incendiado após desavença entre o seu filho e os réus em casa noturna.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:19

Adicional de periculosidade. Radiação ionizante ou substância radioativa.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:16

Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Juntada de documentos novos.

Ausência de intimação dos réus para manifestação. Nulidade relativa.

Exibindo resultado de 9481 até 9500 de um total de 19521

Produto enquadrado em nova classificação fiscal com alíquota zero.

Base de cálculo.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.

Exceção rejeitada por não ter sido registrado em cartório o compromisso de compra e venda.

Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente de sucumbência nas lides decorrentes da relação de emprego.

Sentença condenatória.

Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.

Substituição da CDA. Recurso desprovido.

Dano moral e material devidamente caracterizados.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.

Possibilidade. Recurso improvido.

Indenização. Valor arbitrado.

Desnecessidade de individualização de bens.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.

Alegações de má-fé, feitas com exclusivo propósito de promover tumulto processual. Violação do princípio de lealdade processual.

Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.

Taxa SELIC. Embargos de declaração.

Veículo de propriedade da autora incendiado após desavença entre o seu filho e os réus em casa noturna.

Devido. OJ n º 345 da SBDI-1 do TST.

Ausência de intimação dos réus para manifestação. Nulidade relativa.

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