Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Agravo de petição. Execução definitiva.

Pagamento do incontroverso. Necessidade.
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo - CSM-SP. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Registro Civil de Pessoa Jurídica.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Servidora pública aposentada. Cargo de auditor fiscal do município.

Impossibilidade de nova progressão (bis in idem). Manutenção da sentença. Conhcecimento e desprovimento do recurso.
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Tributário.

Quebra de sigilo. Movimentação financeira.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Art. 15 da Lei nº 7.798/89. IPI.

Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.
Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Receptação e extorsão qualificada.

Alegação de inexistência dos requisitos da prisão preventiva.
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Prescrição criminal. Pretensão punitiva. Superveniente.

Recursos parcialmente providos e, de ofício, julgada extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.
Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Doença profissional. Responsabilidade subjetiva da empresa.

Obrigação de indenizar.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.
Tribunal Regional Federal - TRF 3ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.

Atipicidade da conduta. Ausência de provas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.
Tribunal Regional Federal - TRF 4ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 12ª Região. Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

CEF. Auxílio cesta alimentação.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.
Tribunal Regional Federal - TRF 1ª Região. Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Habeas corpus. Estupro de vulnerável.

Prisão preventiva. Motivação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Exibindo resultado de 11721 até 11740 de um total de 19521

Pagamento do incontroverso. Necessidade.

Recusa de registro de sindicato mantida em primeiro grau.

Impossibilidade de nova progressão (bis in idem). Manutenção da sentença. Conhcecimento e desprovimento do recurso.

Quebra de sigilo. Movimentação financeira.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Frete e demais despesas acessórias. Não incidência.

Alegação de inexistência dos requisitos da prisão preventiva.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

Recursos parcialmente providos e, de ofício, julgada extinta a punibilidade dos réus pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.

Necessidade de perícia antropológica.

Obrigação de indenizar.

Relação de trabalho não evidenciada.

Meação do cônjuge do executado.

Atipicidade da conduta. Ausência de provas.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

A concessão do auxílio cesta alimentação não tem amparo em lei, regulamento interno ou norma contratual, mas é fruto de negociação coletiva.

Leilão indevido de jóias.

Prisão preventiva. Motivação.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

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