Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:45

Apelação cível. Indenização por danos morais. Consórcio.

Sorteio. Consorciado contemplado com restrição em seu nome. Recusa na entrega do bem. Abusividade. Legítima expectativa frustrada. Dever de indenizar. Valor suficiente para reparar o dano.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:45

Ação de indenização. Companhia aérea. Atraso e cancelamento de vôo.

Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:25

Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:45

Indenização por dano material e moral. Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado.

Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:15

Apelação. Indenização. Furto de veículo. Estacionamento. Supermercado. Responsabilidade objetiva.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:45

Acidente de trânsito. Indenização por dano moral. Vinte salários mínimos. Aumento.

Não cabimento. Juros de mora. Marco inicial. Data do evento danoso
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:15

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Copasa. Instalação de hidrômetros.

Infiltrações no imóvel. Dever de indenizar. Configuração de dano material.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:05

Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:05

Ação de indenização. Sequestro relâmpago.

Danos morais e materias.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:35

Ação de indenização. Dano moral. Quantum.

Majoração. Necessidade
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:35

Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Exame de ultrassonografia. Erro de diagnóstico.

Submissão à cirurgia desnecessária. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:05

Indenização. Dano moral e material. Cruzeiro marítimo. Passageiros.

Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:15

Indenização. Veículo apreendido judicialmente. Ilegalidade. Débito quitado. Danos morais.

Majoração. Juros e correção monetária. Danos materiais. Ausência de prova específica.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:35

Indenização. Acidente de trânsito. Colisão em cruzamento. Via preferencial. Culpa exclusiva do réu.

Danos materiais. Motocicleta. Orçamento. Danos morais. Fixação. Sucumbência recíproca.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:15

Embargos de declaração. Ausência de vícios no julgamento. Reexame de matéria.

Impossibilidade. Rejeição dos embargos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:15

Ação de indenização. Curso técnico. Atraso no reconhecimento pelo MEC.

Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:35

Responsabilidade civil. Mula tratada por apelido de "ritinha" morta a tiros.

Animal utilizado na atividade profissional do proprietário. Queda na produção. Tempo necessário ao treino de outro animal para o mesmo trabalho. Indenização devida.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25

Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.

Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:25

Anúncio de oferta. Site de internet. Preço desproporcional. Erro grosseiro. Boa-fé.

Pretensão à indenização. Devolução do valor. Mora injustificada do comerciante. Danos morais mantidos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:25

Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte em acidente com elevador

Responsabilidade civil. Recurso principal provido em parte e recurso adesivo provido.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 630

Sorteio. Consorciado contemplado com restrição em seu nome. Recusa na entrega do bem. Abusividade. Legítima expectativa frustrada. Dever de indenizar. Valor suficiente para reparar o dano.

Perda do compromisso. Dor e frustração. Danos morais. Dever de reparar.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.

Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.

Não cabimento. Juros de mora. Marco inicial. Data do evento danoso

Infiltrações no imóvel. Dever de indenizar. Configuração de dano material.

Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.

Danos morais e materias.

Majoração. Necessidade

Submissão à cirurgia desnecessária. Dever de indenizar.

Contaminação por virose. Responsabilidade do prestador de serviço.

Majoração. Juros e correção monetária. Danos materiais. Ausência de prova específica.

Danos materiais. Motocicleta. Orçamento. Danos morais. Fixação. Sucumbência recíproca.

Impossibilidade. Rejeição dos embargos.

Demora na expedição de diploma. Danos morais. Comprovação. Valor. Critérios de fixação.

Animal utilizado na atividade profissional do proprietário. Queda na produção. Tempo necessário ao treino de outro animal para o mesmo trabalho. Indenização devida.

Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.

Pretensão à indenização. Devolução do valor. Mora injustificada do comerciante. Danos morais mantidos.

Responsabilidade civil. Recurso principal provido em parte e recurso adesivo provido.

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