Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:05

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Veículo locado. Pneu furado e consequências.

Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia grafotécnica não realizada. Fato constitutivo não verificado. Sentença mantida. Recurso desprovido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:55

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Negligência da instituição de ensino.

Frequência em curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Atraso na entrega do certificado de conclusão.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:15

Indenização. Dano moral c/c pagamento em dobro de quantia indevidamente exigida em execução.

Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:35

Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:45

Apelação cível em mandado de segurança. Servidor público. Estágio probatório.

Aferição que deve levar em conta a legislação vigente durante a sua realização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.

Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:15

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.

Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:15

Locação. Despejo c/c cobrança. Contrato verbal. Prazo indeterminado.

Inadimplemento dos aluguéis. Retomada do imóvel. Conjunto probatório apto a demonstrar a existência da relação locatícia.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:05

Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.
TRibunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:45

Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais.

Sentença de procedência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:35

Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria estacionado a camioneta objeto do seguro em via pública, com as portas destravadas, deixando a respectiva chave no seu interior.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:55

Ação declaratória. Candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:25

Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço.

Responsabilidade civil objetiva. Atraso e cancelamento de voos em uma só viagem. Legação de mau tempo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:55

Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:45

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

Princípio da persuasão racional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:35

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.

Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:55

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais aforada em face do município de navegantes.

Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:05

Responsabilidade civil. Falsa comunicação de furto de veículo procedido pelo antigo dono.

Indenização. Dano moral. Diversos transtornos gerados ao atual proprietário do automotor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:55

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.

Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 1398

Efeitos. Anemia probatória. Prova contrária mais consistente. Falsidade de assinatura. Perícia grafotécnica não realizada. Fato constitutivo não verificado. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Frequência em curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Atraso na entrega do certificado de conclusão.

Responsabilidade civil. Transação ocorrida na execucional, por meio do qual a autora se comprometeu a pagar a dívida em 10 (dez) parcelas.

Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.

Aferição que deve levar em conta a legislação vigente durante a sua realização.

Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.

Uso de terapia alternativa em paciente com diabete mellitus. Agravamento da condição de saúde. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.

Inadimplemento dos aluguéis. Retomada do imóvel. Conjunto probatório apto a demonstrar a existência da relação locatícia.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.

Sentença de procedência.

Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria estacionado a camioneta objeto do seguro em via pública, com as portas destravadas, deixando a respectiva chave no seu interior.

Recurso de apelação e reexame necessário. Nomeação tardia que não configura preterição ou ato ilegítimo da admnistração.

Responsabilidade civil objetiva. Atraso e cancelamento de voos em uma só viagem. Legação de mau tempo.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.

Princípio da persuasão racional.

Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.

Cobrança indevida de fatura de água. Protesto do nome do usuário.

Indenização. Dano moral. Diversos transtornos gerados ao atual proprietário do automotor.

Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.

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