Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55

Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.

Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:06

Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:23

Apelação cível. Acidente de trânsito.

Motociclista que, alcoolizado, colhe vítima que caminhava no acostamento, do outro lado da via pública. Lesões gravíssimas tais como fratura do crânio e déficit de audição. Culpa caracterizada. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54

Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:45

Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:57

Apelação cível. Agressão física.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Contexto probatório confirmando a ocorrência do fato.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:53

Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:53

Apelações cíveis - Responsabilidade civil objetiva - Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente em pista de patinação instalada na festa do pinhão - Ausência de orientação aos patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
TJSC Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54

Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14

Ação de indenização. Danos Morais.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00

Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:48

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Março de 2011 - 14:21

Apelações cíveis. Código de defesa do consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:20

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:34

Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:59

Indenização por danos morais.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:20

Recurso de revista. Contribuição sociais devidas a terceiros.

Incompetência da Justiça do Trabalho.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 1398

Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.

Motociclista que, alcoolizado, colhe vítima que caminhava no acostamento, do outro lado da via pública. Lesões gravíssimas tais como fratura do crânio e déficit de audição. Culpa caracterizada. Dever de indenizar.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Contexto probatório confirmando a ocorrência do fato.

Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.

Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.

Acidente em pista de patinação instalada na festa do pinhão - Ausência de orientação aos patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.

Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.

Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Ação de reparação de danos materiais cumulada com pedido de indenização por danos morais.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.

Imprensa. Publicação pejorativa. Abuso de direito. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos