Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:08

Apelação cível. Ação ordinária de cumprimento contratual.

Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54

Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:28

Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.

Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:15

Reparação de danos. Acidente de trabalho.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:28

Apelação cível e remessa necessária.

Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva sobre a necessidade do medicamento prescrito para o tratamento da enfermidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:22

Agravo de instrumento. Ação popular.

Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:36

Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.

Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:50

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após alguns meses, apresentou problemas implicando, inclusive, em manchas nas paredes da sua residência em virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:19

Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Furto de veículo em estacionamento disponibilizado pela universidade aos acadêmicos e professores.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:56

Agravo de instrumento. Reparação de danos.

Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento realizado pelo primeiro réu, com material fornecido pelo litisdenunciado. Pedido de quebra do sigilo dos doadores, cujo sangue integrou as bolsas de hemoderivados, que foram transfundidas em favor da autora.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:47

Responsabilidade por vício do produto.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:22

Apelação cível. Concurso público.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:03

Apelação cível. Ação de indenização. Improcedência.

Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39

Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:09

Medida possessória concedida em sede de embargos de terceiro.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:35

Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil

Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:02

Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:29

Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.

Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:27

Apelações cíveis. Ação de reconhecimento de direito cumulada com indenização.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:24

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 1398

Afastamento. Obesidade Mórbida. Negativa da administradora do plano de saúde de realizar cirurgia de redução de estômago.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.

Ação de indenização por danos morais.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.

Pedido de medicamento para o tratamento de espondilite anquilosante. Perícia médica conclusiva sobre a necessidade do medicamento prescrito para o tratamento da enfermidade.

Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.

Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.

Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após alguns meses, apresentou problemas implicando, inclusive, em manchas nas paredes da sua residência em virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.

Furto de veículo em estacionamento disponibilizado pela universidade aos acadêmicos e professores.

Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.

Nulidade da sentença por ofensaao princípio da identidade física do juiz. Indeferimento.

Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.

Interesse de espólio - necessidade de prova da legitimação da pessoa física que se intitula inventariante.

Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.

Excessivo tempo de espera na fila de banco.

Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.

Cancelamento de vôo internacional no retorno ao brasil. Força maior. falta de provas. Tratamento amplamente desidioso dispensado à autora.

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