Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:43

Apelação cível. Ação de resolução contratual cumulada com restituição de valores pagos.

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47

Agravo de instrumento. Administrativo e constitucional. Ação civil pública.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 10:38

Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.

Ação de reparação por danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:42

Previdenciário. Doença profissional. Incapacidade temporária.

Tendinite calcarea em ombro direito e esquerdo; auxílio-doença acidentário.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28

Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.

Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 18:49

Apelação cível. Previdênciário. Ação Acidentária.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53

Ressarcimento de danos materiais e morais.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:46

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:51

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Conduta ofensiva praticada por seguranças.

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Ação de reparação ex delicto. Homicídio. Prática do fato típico admitido pelo réu

Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:00

Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:37

Apeção cível e recurso adesivo. Indenização por danos materiais.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:11

Ação Cível. Ação Condenatória.

Cobrança de retribuição autoral.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Apelação Cível. Acidente de Trânsito. Seguro obrigatório. DPVAT.

Ação de indenização por danos materiais e morais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:16

Previdenciário. Acidente de trabalho. Lei n. 6.367/76.

Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:13

Apelação cível. Ação de responsabilidade civil por danos morais. Nota publicada em jornal.

Ofensa configurada. Obrigação de compensar. Pedido de minoração do quantum compensatório. Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:43

Administrativo. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:06

Embargos de declaração em apelação cível.

Suposta omissão sobre matéria devidamente enfrentada, embora sem referência expressa aos dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 1398

Extinção do contrato. Cumprimento da obrigação. Cobrança do débito financeiro. Pagamento devido.

Reivindicação de moradia à família carente inscrita no programa "minha casa minha vida".

Ação de reparação por danos morais.

Tendinite calcarea em ombro direito e esquerdo; auxílio-doença acidentário.

Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.

Pedido de concessão do benefício de auxílio-acidente.

Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.

Bem utilizado indevidamente.

Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,

Abordagem de cliente em praça de alimentação de shopping center.

Acervo probatório que evidencia, ademais, excesso doloso; dano moral.

Acidente ocorrido dentro da loja.

Rompimento e queda de cabo condutor de alta tensão, ocasionando a morte de bovino e dois cães.

Cobrança de retribuição autoral.

Ação de indenização por danos materiais e morais

Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.

Ofensa configurada. Obrigação de compensar. Pedido de minoração do quantum compensatório. Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Criação do Parque Municipal do Morro do Macaco. Limitação administrativa anterior à aquisição do imóvel.

Acidente de Trânsito.

Suposta omissão sobre matéria devidamente enfrentada, embora sem referência expressa aos dispositivos de lei invocados. Desnecessidade, inclusive para fins de prequestionamento.

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