Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:37

Direitos autorais. Ação de cobrança ajuizada pelo ECAD.

Realização de evento com música eletrônica. Alegação de que as músicas tocadas são criações dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:20

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:35

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.

Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em luz vermelha. Prioridade de tráfego que não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:19

Apelação cível. Ação de reparação de danos.

Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo esquerdo. Realização de cirurgia reparadora e inúmeras sessões de fisioterapia. Negligência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:30

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 15 de Abril de 2011 - 09:43

Administrativo. Responsabilidade civil do município.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:43

Responsabilidade civil do município.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:33

Responsabilidade civil. Contrato verbal de compra e venda de veículo usado.

Defeito oculto. Automotor que, após dois meses, sofre combustão. prova pericial que não identifica a causa do incêndio. Relação de consumo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:14

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

Abordagem policial realizada com excesso de força física, ocasionando lesão corporal na vítima. Dever de indenizar configurado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:03

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. Conserto. Demora na prestação do serviço. tempo superior ao razoável. Dano material comprovado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:16

Apelação cível. Extravio de bagagem.

Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:20

Apelação civel. Ação de reparação por danos morais.

Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:58

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:44

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11

Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.

Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Abril de 2011 - 09:51

Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:55

Responsabilidade civil. Morte em nosocômio público.

Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:39

Ação de indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido abalo na esfera moral por ter sua fotografia publicada em coluna social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:08

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 1398

Realização de evento com música eletrônica. Alegação de que as músicas tocadas são criações dosexecutores. Obrigação de recolher a contribuição referente aos direitos autorais caracterizada.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.

Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em luz vermelha. Prioridade de tráfego que não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito.

Queda da autora em rampa de acesso de estabelecimento bancário, ocasionando fratura no tornozelo esquerdo. Realização de cirurgia reparadora e inúmeras sessões de fisioterapia. Negligência.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.

Morte de paciente em decorrência de meningite bacteriana. Erro de diagnóstico e tratamento inadequado. Dano moral e material.

Defeito oculto. Automotor que, após dois meses, sofre combustão. prova pericial que não identifica a causa do incêndio. Relação de consumo.

Abordagem policial realizada com excesso de força física, ocasionando lesão corporal na vítima. Dever de indenizar configurado.

Aquisição de veículo automotor zero-quilômetro. Conserto. Demora na prestação do serviço. tempo superior ao razoável. Dano material comprovado.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e pensão mensal vitalícia por ato ilícito - morte do filho da requerente causada por choque elétrico em plataforma metálica de estação de captação de água, localizada no rio chapecó.

Danos que ocorreram sob a égide do código de defesa do consumidor. Danos materiais comprovados. Abalo moral inescusável.

Veiculação de informações supostamente ofensivas à memória do pai do autor.

Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.

Injúria e difamação irrogadas em câmara municipal, ambiente de trabalho da autora, seguidas de impetuosa agressão física.

Policiais que adentraram na residência do autor e o conduziram à delegacia com base no mesmo mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Alegada negligência médica. Paciente que vem a falecer em decorrência de choque séptico causado por pneumonia por aspiração.

Autora que alega ter sofrido abalo na esfera moral por ter sua fotografia publicada em coluna social de periódico da demandada de forma vinculada a nota que tratava sobre relação homossexual feminina.

Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.

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