Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:51

Assistência judiciária gratuita. Necessidade do benefício demonstrada

Elementos que não revelam a solvabilidade do agravante
TJSP Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:59

Servidor público municipal. Contribuição previdenciária sobre hora extra, terço constitucional e 13° salário

Nulidade da Sentença. Inocorrência. Arguição preliminar rejeitada
TJSP Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 16:58

Ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário. Multa aplicada pelo PROCON

Apelação. Ação julgada improcedente
TJSC Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 17:07

Prestação de Serviços. Cautelar de Exibição de Documentos

Agravo de Instrumento
TJSP Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:44

Fornecimento de energia elétrica. Ação de cobrança

Inicial apta e que claramente aponta quais faturas pretende cobrar. Ausência de prova de pagamento pela ré
TJSP Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15

Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC
TJSP Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:07

Despesas Condominiais. Cobrança

Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse
TJSP Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:18

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos
TJSP Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:46

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa
TJSP Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 15:57

Agravo de Instrumento. Ação de exibição de documentos

Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS
TJSP Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:10

Apelação. Ação de reintegração de posse. Improcedência

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus
TJSP Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:39

Pretensão de retirada de qualquer restrição na Carteira Nacional de Habilitação do Impetrante enquanto não concluído o processo administrativo

Mandado de Segurança
TJSP Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:21

Embargos à Execução de Sentença. Apelação

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários
TJSP Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:53

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais
TJSP Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:31

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio
TJSP Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:30

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer

Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
TJSP Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:44

Agravo de Instrumento. Ação anulatória de Ato Administrativo

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos
TJSP Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:20

Agravo de Instrumento. Ação de cobrança. Insurgência da Autora quanto à determinação do Juízo

Recurso interposto nos autos da ação de falência da pessoa jurídica Ré
TJSP Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:29

Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença
TJSC Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:50

Família e Processual Civil. Ação de Alimentos,guarda e partilha

Agravo de Instrumento.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 1149

Elementos que não revelam a solvabilidade do agravante

Nulidade da Sentença. Inocorrência. Arguição preliminar rejeitada

Apelação. Ação julgada improcedente

Agravo de Instrumento

Inicial apta e que claramente aponta quais faturas pretende cobrar. Ausência de prova de pagamento pela ré

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC

Arrematante do imóvel que responde pelo débito condominial a partir da data da imissão na posse

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Inércia do Autor. Autor não localizado, porque mudou de endereço, sem comunicar ao Juízo da causa

Suspensão do processo em razão da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.304.736/RS

Revelia que não induz à procedência do pedido. Correta aplicação da pena por litigância de má-fé e indenização a favor dos réus

Mandado de Segurança

Cálculo dos juros de mora e da correção monetária de débitos fazendários

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional

Concurso para cargo de Soldado PM 2ª Classe. Inaptidão na fase dos exames psicológicos

Recurso interposto nos autos da ação de falência da pessoa jurídica Ré

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença

Agravo de Instrumento.

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