Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:11

Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal
TJSP Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:50

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão
TJSP Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:56

Interposição contra r. decisão que indeferiu o pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento

Documentação encartada insuficiente para demonstrar a verossimilhança das alegações, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação
TJSP Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 16:35

Embargos à execução de Sentença. Juros de Mora

Correção Monetária
TJSP Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:00

Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial

Majoração da multa causada pela recusa da ré
TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:20

Embargos à Execução. IPVA

Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
TJSP Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:09

Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo
TJSP Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:31

Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica

Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte
TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:08

Processo Civil. Embargos de Declaração

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão
TJSP Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:25

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta
TJSP Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:07

Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário

Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa
TJSP Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:32

Ação de rescisão contratual com pedido de cobrança de multa

Agravo de Instrumento
TJSP Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 12:56

Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença

Ausência de prova pericial com observância do contraditório
TJSP Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:52

Apelação. Ação Ordinária. Pesquisadores Científicos

Improcedência. Pretensão de inversão do julgamento
TJSP Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 16:32

Alienação Fiduciária de bem móvel

Ação anulatória de consolidação de propriedade c.c. consignação em pagamento, com pedido liminar de suspensão de leilão
TJSP Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:48

Agravo de instrumento. Impugnação ao cumprimento de sentença. Excesso de execução

Devedora que deixou de declarar, de imediato, o valor que entendia correto
TJSP Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:24

Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante
TJSP Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 15:56

Direito administrativo. Servidor público. Equiparação salarial

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão
TJSP Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:42

Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário

Não incidência do artigo 535 do CPC
TJSP Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 16:17

Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo

Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 1149

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Documentação encartada insuficiente para demonstrar a verossimilhança das alegações, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação

Correção Monetária

Majoração da multa causada pela recusa da ré

Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo

Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta

Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa

Agravo de Instrumento

Ausência de prova pericial com observância do contraditório

Improcedência. Pretensão de inversão do julgamento

Ação anulatória de consolidação de propriedade c.c. consignação em pagamento, com pedido liminar de suspensão de leilão

Devedora que deixou de declarar, de imediato, o valor que entendia correto

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante

Cargo Efetivo. Agente Público de Nível Superior. Cargo em Comissão

Não incidência do artigo 535 do CPC

Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê

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