Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 16:57

Inscrição do nome da autora em banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito. Improcedência

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade
TJSP Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:06

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer

Ausência do requisito da verossimilhança das alegações. Necessidade de contraditório
TJSP Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 15:34

Indeferimento de CNH, ante a ocorrência de infrações no período de permissão provisória

Apelação. Mandado de Segurança.
TJSP Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:09

Execução Fiscal. Extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida ativa

Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade
TJSP Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46

Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
TJSP Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:19

Direito Constitucional e Administrativo. Ação de Rito Ordinário

Servidor Público. Adicional por tempo de serviço
TJSP Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:51

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo
TJSP Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:46

Compromisso de Compra e Venda. Ilegitimidade Passiva da Parte Ré Reconhecida

Valores pagos a terceiros. Valor devido ante o resultado útil auferido por mora irrogada à ré
TJSP Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 15:28

Responsabilidade civil. Acidente de veículos. Ação regressiva movida por seguradora que paga as despesas do segurado

Procedência. Prescrição. Não ocorrência. Sinistro ocorrido em 04.01.2003 e propositura da ação em 21.11.2003
TJSP Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:32

Locação de Imóvel. Ação de Despejo por falta de pagamento C. C. Cobrança

Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação
TJSP Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:45

Prestação de serviços escolares. Obrigação de fazer. Pleito de liminar para exclusão do nome do cadastro de inadimplentes

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência
TJSP Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:54

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Deferimento

Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela
TJSP Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:53

Mandado de segurança. Suspensão do direito de dirigir. Pedido de desbloqueio do prontuário de motorista, a viabilizar a renovação de CNH

Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão
TJSP Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 14:48

Agravo de instrumento. Concurso Público. Posse de candidato obstada tendo em vista seu histórico médico

Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo
TJSP Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:54

Justiça Gratuita. Indeferimento. Ação de Usucapião

Pedido formulado pelo autor. Pessoa física. Alegada ausênsia de recursos
TJSP Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:41

Ação de Conhecimento. Instauração de processo Administrativo. Pena de suspensão

Pretensão à extinção da punibilidade
TJSP Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:52

Acidente de trânsito. Indenização. Partes que apresentam versões conflitantes para justificar o acidente

Impossibilidade de se aferir sobre qual delas recaiu a culpa por sua ocorrência
TJSP Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:28

Responsabilidade Civil. Imóvel Rural. Danos Materiais

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária
TJSP Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:29

Hasta Pública. Alegação de vícios por parte do devedor. Alienação por meio da rede mundial de computadores

Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas
TJSP Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:46

Interposição contra sentença que julgou procedente a ação de busca e apreensão. Mora devidamente caracterizada

Para efeito de purgação, há necessidade de pagamento da integralidade da dívida

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 1149

Anotação decorrente de títulos protestados. Admissibilidade

Ausência do requisito da verossimilhança das alegações. Necessidade de contraditório

Apelação. Mandado de Segurança.

Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes

Servidor Público. Adicional por tempo de serviço

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo

Valores pagos a terceiros. Valor devido ante o resultado útil auferido por mora irrogada à ré

Procedência. Prescrição. Não ocorrência. Sinistro ocorrido em 04.01.2003 e propositura da ação em 21.11.2003

Fase de cumprimento de sentença. Penhora de imóvel dado em garantia à locação

"Fumus boni iuris" e "periculum in mora". Ausência

Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela

Indeferimento de liminar. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Ausência dos requisitos necessários para sua concessão

Pareceres médicos que atestam sua condição para exercício do cargo

Pedido formulado pelo autor. Pessoa física. Alegada ausênsia de recursos

Pretensão à extinção da punibilidade

Impossibilidade de se aferir sobre qual delas recaiu a culpa por sua ocorrência

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária

Edital que fez referência errônea ao dispositivo legal (artigo 685-C do CPC). Princípio da instrumentalidade das formas

Para efeito de purgação, há necessidade de pagamento da integralidade da dívida

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