Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 15 de Abril de 2015 - 15:57

Ação revisional. Bancários

Sentença de improcedência
TJSP Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:42

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento
TJSP Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:17

Acidente de trabalho. Auxílio-doença

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária
TJSP Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:58

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados
TJSP Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:32

Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores
TJSP Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:13

Espécies de Títulos de Crédito. Servidor Público

Pedido Indenizatório
TJSP Publicado em 25 de Março de 2015 - 16:40

Plano de saúde. Obrigação de fazer

Paciente. Tratamento
TJSP Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:39

Plano de saúde. Contrato de adesão

Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico
TJSP Publicado em 18 de Março de 2015 - 17:10

Locação. Rescisão Contratual

Legitimidade. Denúncia
TJSP Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:36

Mandado de Segurança

Cassação da licença de funcionamento. Ato unilateral da municipalidade. Ausência de processo administrativo
TJSP Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:51

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada
TJSP Publicado em 13 de Março de 2015 - 17:08

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico
TJSP Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:21

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados
TJSP Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:47

Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios
TJSP Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10

Seguro de vida individual

Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos
TJSP Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:07

Desconstituição de multas de trânsito e respectiva pontuação na CNH

Veículo. Reparação moral. Danos morais
TJSP Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:02

Contrato de Mútuo Verbal

Cobrança. Inadimplemento Contratual
TJSP Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:42

Acidente de veículos na via terrestre

Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes
TJSC Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 14:29

Reconhecimento e dissolução de sociedade

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos
TJSP Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:03

Acidente de trabalho

Recurso de Apelação. INSS

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 1149

Sentença de improcedência

Agravo de Instrumento

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

Pedido Indenizatório

Paciente. Tratamento

Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico

Legitimidade. Denúncia

Cassação da licença de funcionamento. Ato unilateral da municipalidade. Ausência de processo administrativo

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios

Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Veículo. Reparação moral. Danos morais

Cobrança. Inadimplemento Contratual

Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes

Partilhas de Dívidas. Indenização por danos

Recurso de Apelação. INSS

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