Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 12:01

Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente

Acidentária. Ler em membros superiores.
TJSP Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:31

Execução Fiscal. ICMS

Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada
TJSP Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:21

Adicional de Periculosidade

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias
TJSP Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 11:48

Contrato de financiamento de Veículo

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício
TJSP Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:18

Contrato Bancário. Cartão de Crédito

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito
TJSP Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:49

Ação de ressarcimento de danos. Seguradora

Excecão de incompetência. Ação de ressarcimento de danos ajuizada pela seguradora contra o suposto causador do dano
TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:51

Contrato de Financiamento

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'
TJSP Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:25

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral

Constituição de gravame sobre automóvel, por indicação do banco réu, em data posterior a sua transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente
TJSP Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:44

Arresto de Bens

Execução. Arresto on line. Cabimento
TJSP Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:22

Cédula de Crédito Bancário

Ação revisional. Consignação em pagamento
TJSP Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:32

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres

Multa por infração contratual
TJSP Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:22

Revisão de Cláusula Contratual

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento
TJSP Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 15:08

Contrato. Prestação de Serviço. Cobrança

Pacta sunt servanda
TJSP Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 16:57

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado
TJSP Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:17

Revisional. Contrato Bancário

Ilegalidade da cobrança de taxas
TJSP Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:39

Aposentadoria por acidente em serviço

Policial Militar
TJSP Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:00

Usufruto. Arrolamento de bens

Agravada que detém o usufruto vitalício do bem
TJSP Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:52

Portabilidade do Plano de Saúde

Pedido Protocolado. Sem resposta
TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:55

Acidente de Veículo

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
TJSP Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:26

Indenização Danos Morais. Prestação de Serviços. Academia de Ginástica

Contrato fixado por prazo de 24 meses. Desistência antes do vencimento do prazo contratual

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 1149

Acidentária. Ler em membros superiores.

Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada

Pretensão de que o adicional seja calculado e pago também sobre horas extraordinárias

Cadastro de inadimplentes. Inexistência de comprovação dos requisitos de lei para a obtenção do benefício

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito

Excecão de incompetência. Ação de ressarcimento de danos ajuizada pela seguradora contra o suposto causador do dano

Contrato Bancário. Ação Revisional. Princípio da 'pacta sun servanda'

Constituição de gravame sobre automóvel, por indicação do banco réu, em data posterior a sua transferência de propriedade. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Dano moral existente

Execução. Arresto on line. Cabimento

Ação revisional. Consignação em pagamento

Multa por infração contratual

Pedido de antecipação de tutela e consignação em pagamento

Pacta sunt servanda

Dever de indenizar diante do abalo psicologico configurado

Ilegalidade da cobrança de taxas

Policial Militar

Agravada que detém o usufruto vitalício do bem

Pedido Protocolado. Sem resposta

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais

Contrato fixado por prazo de 24 meses. Desistência antes do vencimento do prazo contratual

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