Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:40

Resilição Unilateral. Plano de Sáude

Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva
TJSP Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 16:01

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão

Extinção do processo por abondono da autora
TJSP Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:23

Ação de Arbitramento e Cobrança

Honorários Advocatícios
TJSP Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:55

Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda
TJSP Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:45

Acidente de Transporte Coletivo. Indenização

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista
TJSP Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:36

Ação de imissão na posse

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos
TJSP Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 11:04

Seguro de vida. Cobrança. Morte do segurado. Agravamento do risco.

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.
TJSP Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 11:54

Apelação - Ação de rescisão contratual - Indenização - Danos materiais e morais.

Prestação de serviços.
STJ Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:45

Prestação de serviços - Ação de cobrança - Ilegitimidade de parte passiva.

Matéria que se entrosa com o mérito da controvérsia, cuja apreciação há de ser relegada para o momento da sentença.
TJSP Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
TJSP Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 13:56

Indenização por propaganda enganosa.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.
TJSP Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:46

Ilegitimidade "Ad Causam" Passiva

Negativa da operadora de plano de saúde. Custeio de prótese. Inclusão da proprietária do nosocômio.
TJSP Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:47

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação
TJSP Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:26

Penhora de imóvel

Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia.
TJSP Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10

Professora aposentada.

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos
TJSP Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 15:21

Pretendida a concessão de auxílio-acidente de qualquer natureza. Competência da Justiça Federal.

Sentença anulada, com suscitação de conflito perante o E. Superior Tribunal de Justiça, eis que declinada inicialmente a competência pela 1ª Vara da Justiça Federal de Limeira, prejudicado o exame do recurso interposto.
TJSP Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:15

Prestação de serviços. Exibição de documentos.

Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.
TJSP Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:48

Prestação de serviços. Exibição de documentos

Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação
TJSP Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:00

Erro médico. Indenização por danos materiais e morais.

Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:40

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1149

Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva

Extinção do processo por abondono da autora

Honorários Advocatícios

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda

Responsabilidade Civil. Acidente por alegada imprudência do motorista

Concessão. Impossibilidade. Ausência dos requisitos

Perda do direito à indenização. Decisão mantida. Recurso improvido.

Prestação de serviços.

Matéria que se entrosa com o mérito da controvérsia, cuja apreciação há de ser relegada para o momento da sentença.

Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.

Decisão que indeferiu a juntada de documentos com as alegações finais e determinou o desentranhamento.

Negativa da operadora de plano de saúde. Custeio de prótese. Inclusão da proprietária do nosocômio.

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Leilão extrajudicial. Alienação fiduciária em garantia.

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos

Sentença anulada, com suscitação de conflito perante o E. Superior Tribunal de Justiça, eis que declinada inicialmente a competência pela 1ª Vara da Justiça Federal de Limeira, prejudicado o exame do recurso interposto.

Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.

Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação

Manutenção. Prestação de serviço médico. Ônus da prestadora do serviço em provar que inexistiu o defeito ou uma excludente de responsabilidade.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

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