Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:10

Jovem atingida por disparo de arma de fogo atribuída a policial militar.

Extravio do projétil na Delegacia de Polícia impossibilitando a realização do exame de confronto balístico.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:40

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:40

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Evento danoso consistente na queda, sobre a casa do autor, de árvore que não havia sido podada pela Prefeitura.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

Ação civil pública.

Pretensão do Ministério Público objetivando compelir as rés a fornecerem o aparelho necessário ao tratamento de portadora de SAOS Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:20

Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:40

Processo Civil. INSS. Porte de remessa e de retorno.

Recolhimento prévio. Providência desnecessária.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.

Utilização para fins lucrativos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:40

Entidade educacional que não informa aos alunos quanto ao fato de o curso ministrado para a autora não estar reconhecido/autorizado pela CAPES.

Reconhecimento da existência de dano material, lucros cessantes e moral indenizável.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:10

Apelação criminal.Autoria e materialidade delitiva demonstradas.

Réus que, agindo em concurso, com identidade de propósitos e mediante prévio ajuste, vendiam e mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:40

Indenização por fato ocorrido em estádio de futebol.

Autora foi atingida por outro torcedor que caiu do anel superior do Estádio do Morumbi.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:20

Ação de indenização por danos morais. Queda de bicicleta em via pública, em decorrência da existência de buraco.

Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:10

Apelação. Consórcio. Ação declaratória com pleito de devolução de valores.

Recurso. Desistência de consórcio de imóvel.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:40

Prestação de serviços. Depilação a ?laser?.

Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:10

Apelação ação declaratória apontamento indevido.

Danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.

Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:40

Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:40

Indenização por danos morais e estéticos.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 1149

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.

Extravio do projétil na Delegacia de Polícia impossibilitando a realização do exame de confronto balístico.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Evento danoso consistente na queda, sobre a casa do autor, de árvore que não havia sido podada pela Prefeitura.

Pretensão do Ministério Público objetivando compelir as rés a fornecerem o aparelho necessário ao tratamento de portadora de SAOS Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.

Recolhimento prévio. Providência desnecessária.

Utilização para fins lucrativos.

Reconhecimento da existência de dano material, lucros cessantes e moral indenizável.

Réus que, agindo em concurso, com identidade de propósitos e mediante prévio ajuste, vendiam e mantinham em depósito para vender e fornecer a terceiros diversas mercadorias, consistentes em gêneros alimentícios, em condições impróprias ao consumo.

Autora foi atingida por outro torcedor que caiu do anel superior do Estádio do Morumbi.

Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.

Recurso. Desistência de consórcio de imóvel.

Ação de indenização por danos morais.

Danos morais.

Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez alusão à cor de pele do autor e lhe causou grande humilhação perante os demais frequentadores do estabelecimento.

Criança que sofre queimaduras de segundo grau, após escorregar e cair em poça de produto químico deixado em sala de projeto que frequenta do Município. Lesões permanentes e visíveis em suas nádegas e pernas.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

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