Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Indenização Danos morais Autora contaminada por bactéria ao receber medicação injetável na sala de vacinas da Unidade de Saúde de Andradina.

Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil. Danos morais.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Indenização por danos morais e pensão vitalícia.

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.

Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Animal de estimação pertencente à requerenteapreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses após fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas empreendidas no local que resultaraminfrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:10

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:20

Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer.

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:20

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10

Apelação. Responsabilidade civil da administração.

Violação à garantia de inviolabilidade do domicílio. Danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:40

Prestação de serviços. Cobertura fotográfica e filmagem de casamento religioso.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:20

Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão gengival), além de perder um dente incisivo frontal superior permanente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Danos morais.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:10

Responsabilidade civil.Indenização por danos morais e materiais.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:40

Ação ordinária. Indenização por danos materiais e morais.

Negligência na prestação de serviço público de saúde. Obrigação dos órgãos públicos de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos, e de reparar os danos decorrentes do descumprimento de suas obrigações.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10

Indenizatória. Autor que sofreu queda de escada e foi levado ao hospital.

Médica corré que possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, pois foi a responsável pelo atendimento do autor.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 1149

Necessidade de intervenção cirúrgica para a retirada de nódulo que se formou no local onde injetada a medicação.

Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.

Veículo cujo defeito fora reparado pela primeira vez pela concessionária e a partir da reiteração por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.

Atropelamento causado por máquina municipal.

Vítima transitava de motocicleta pela rua e veio a cair dentro de um buraco existente no meio da via, causado pelo rompimento de uma adutora da ré.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.

Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.

Guarda permanente de dois papagaios-boiadeiros. Competência da justiça estadual.

Violação à garantia de inviolabilidade do domicílio. Danos morais.

Contrato escrito. Ação de obrigação de fazer com pleitos cumulados de indenização por danos morais e de tutela antecipada.

Queda da menor na creche municipal, no momento da recreação, vindo a sofrer perda óssea (recessão gengival), além de perder um dente incisivo frontal superior permanente.

Filho da autora, com 17 anos de idade à época dos fatos, que se dirigiu à propriedade rural do réu, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou sua cabeça com acabeça do menor, que caiu, vindo a falecer dias depois.

Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.

Publicação de matéria ofensiva à honra e imagem do autor.

Negligência na prestação de serviço público de saúde. Obrigação dos órgãos públicos de fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, e, quanto aos essenciais, contínuos, e de reparar os danos decorrentes do descumprimento de suas obrigações.

Médica corré que possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, pois foi a responsável pelo atendimento do autor.

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