Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:20

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Corpo estranho (prego enferrujado) em garrafa de refrigerante. Verossimilhança das alegações conforme depoimentos testemunhais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 11:20

Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:10

Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20

Compra e venda. Responsabilidade da construtora vendedora pelos vícios no imóvel.

Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:10

Explosão. Agente que atira artefato explosivo em estádio, durante partida de futebol, na direção da torcida adversária.

Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:10

Concurso público.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:20

Responsabilidade civil.

Morte de preso durante rebelião.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10

Dano moral. Entrevista televisiva.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10

Responsabilidade Civil.

Agravo retido não reiterado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:10

Ação civil pública. Rodeio.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10

Acusação infundada de furto a clientes de loja de vestuário que suplantou o mero aborrecimento no caso específico.

Dano moral caracterizado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:20

Apelação Cível.

Ação de reparação de danos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:10

Concurso público.

Concurso para admissão de soldado da Polícia Militar.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:20

Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.

Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:40

Utilização não autorizada da imagem e voz da autora, realizada em reportagem.

Danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:40

Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 1149

Corpo estranho (prego enferrujado) em garrafa de refrigerante. Verossimilhança das alegações conforme depoimentos testemunhais.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

Falta de reiteração nas razões.

Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.

Relatos coerentes dos policiais dando conta da identificação do acusado, com quem foi apreendido um morteiro ocultado em suas vestes íntimas.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Aprovação. Exame médico que entendeu ser o candidato inapto.

Morte de preso durante rebelião.

Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Agravo retido não reiterado.

Obrigação de não fazer consistente na abstenção do uso de sedém, esporas, peiteiras, laços e demais instrumentos que causem sofrimento físico.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Dano moral caracterizado.

Ação de reparação de danos.

Concurso para admissão de soldado da Polícia Militar.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.

Danos morais.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos