Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:20

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:40

Direitos da personalidade.

Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:20

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:10

Nulidade de processo.

Habeas Corpus.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:10

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:40

Transplante de córnea. Processo infeccioso no pós-operatório.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:40

Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.

Sentença mantida. Recurso não provido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:10

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:40

Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:20

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:20

Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:20

Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.

Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:40

Ação de Usucapião. Terreno localizado em área de manancial e objeto de restrições ambientais.

Fazenda Pública que busca seja determinada a averbação destas na matrícula do imóvel. Possibilidade.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:10

Prova da existência de endereços virtuais com conteúdo ofensivo a honra.

Situação que, por si só, expõe a dano de difícil reparação (quiçá irreparável) ao nome da recorrente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:05

Imprensa. Violação à imagem. Uso não autorizado. Danos morais. Depoimento gravado por câmera oculta.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:20

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:40

Dano moral. Alegação de ofensas verbais e xingamentos.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:10

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 1149

Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.

Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.

Provimento de recurso.

Habeas Corpus.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

Prova técnica não constatou comportamento inadequado dos profissionais que realizaram o procedimento na autora.

Sentença mantida. Recurso não provido.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.

Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.

Fazenda Pública que busca seja determinada a averbação destas na matrícula do imóvel. Possibilidade.

Situação que, por si só, expõe a dano de difícil reparação (quiçá irreparável) ao nome da recorrente.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

Processual civil. Cerceamento de defesa. Responsabilidade civil.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

Constrangimento causado em frente aos clientes do salão de cabeleireiro da autora.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

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