Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:20

Responsabilidade civil. Indenização dano moral.

Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em que o apelado regularizasse o estacionamento de seu veículo.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:10

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:40

Apelação.

Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:20

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:20

Administrativo improbidade.

Fraude em procedimento licitatório.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:10

Indenização por dano moral, material e estético.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:20

Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:10

Ação de Indenização por danos. Responsabilidade que deve ser buscada do autor direto do dano.

Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela atribuir a obrigação de fiscalizar as mensagens encaminhadas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:40

Danos morais.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20

Honorários contratuais.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Pedido de cobertura para internação.

Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de situação de emergência, fosse dada a devida cobertura, ainda que dentro do prazo de carência, mantida.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:40

Queda em buraco em via pública.

Dever de indenizar caracterizado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:20

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:10

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:20

Desnecessidade de dilação probatória.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:10

Indenização por danos materiais e morais.

Buraco na calçada decorrente de vazamento de esgoto. Queda de pedestre. Negligência da SABESP.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:40

Apelação.

Prestação serviços escolares. Embargos à arrematação. arguição de nulidade da sentença.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:40

Paciente sofreu transplante de córnea.

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 1149

Ofensas irrogadas a servidora encarregada da fiscalização de Zona Azul, em razão da insistência em que o apelado regularizasse o estacionamento de seu veículo.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Ação de indenização por danos morais.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Fraude em procedimento licitatório.

Queda de arquibancada durante solenidade de colação de grau.

Condenação do médico e da clínica.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.

Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela atribuir a obrigação de fiscalizar as mensagens encaminhadas.

Cirurgia de retirada de mama com colocação de prótese de silicone. Implante decorrente do ato cirúrgico.

Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Sentença que julgou procedente pedido feito pelo segurado, determinado que, por se tratar de situação de emergência, fosse dada a devida cobertura, ainda que dentro do prazo de carência, mantida.

Dever de indenizar caracterizado.

Compra de ingresso para show musical.

Pedido de reforma da ofendida.

Existência de prova suficiente para a formação da convicção do juiz.

Buraco na calçada decorrente de vazamento de esgoto. Queda de pedestre. Negligência da SABESP.

Prestação serviços escolares. Embargos à arrematação. arguição de nulidade da sentença.

Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.

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