Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:40

Travamento da porta. Ação de indenização por danos morais.

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:50

Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:20

Ato difamatório de preposto. Condenação criminal.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:50

Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:20

Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.

Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:20

Responsabilidade civil indenização. Calçada irregular.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:40

Pleito de indenização por danos morais, por suposta ofensa à honra.

Razão de matéria jornalística veiculada em blog, via internet, na qual o réu se utilizou de vocábulos ofensivos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:20

Comercialização de produtos com estratégias mercadológicas.

Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:50

Gravidez inobstante utilização de contraceptivo implantado por médico em clínica.

Ação dirigida contra clínica, médico e empresa que comercializa o contraceptivo. Sentença de improcedência. Inconformismo.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:40

Dano moral. Exame que apresentou resultado equivocado.

Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:10

Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:10

Dano moral. Alegada agressão física e verbal perpetrada contra cliente.

Prova dos autos dão conta de que a conduta do autor deu ensejo à confusão no estabelecimento da ré.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:50

Reportagem veiculada em jornal. Lide que envolve político.

Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:10

Ação de indenização. Assalto ocorrido nas dependências de estacionamento de banco.

Responsabilidade solidária entre o banco e a administradora do estacionamento. Fato que não pode ser tido como imprevisível nos dias atuais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:50

Concorrência desleal. Comercialização de esmalte em frasco de formato piramidal.

Apelante que não é detentora de marca tridimensional ou de desenho industrial desse tipo de frasco.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:40

Ação de indenização. Acidente automobilístico em via pública.

Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:10

Veículo furtado em estacionamento de supermercado.

Apelação. Ação de indenização.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:20

Preliminar de ilegitimidade passiva dos jornalistas responsáveis pela reportagem repelida.

Divulgação de matéria jornalística temerária, consistente na informação de que a autora estaria envolvida em crimes de 'contrabando'
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:40

Má prestação de serviços bancários. Devolução indevida do cheque pelo banco réu.

Ausência de comprovação de indícios da alegada suspeita. Dano moral devido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10

Concurso público. Pretensão de anulação de questões.

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 1149

Constrangimento por não conseguir sair de agência do banco réu após o uso de caixa automático.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade solidária.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.

Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.

Responsabilidade existente. Danos materiais não comprovados.

Razão de matéria jornalística veiculada em blog, via internet, na qual o réu se utilizou de vocábulos ofensivos.

Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.

Ação dirigida contra clínica, médico e empresa que comercializa o contraceptivo. Sentença de improcedência. Inconformismo.

Exame que apresentou resultado equivocado, fazendo que o autor acreditasse que estava doente, quando apenas tinha exagerado nos exercícios físicos.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.

Prova dos autos dão conta de que a conduta do autor deu ensejo à confusão no estabelecimento da ré.

Matéria lastreada em fatos objetivos, que constitui atividade lícita dos órgãos de imprensa.

Responsabilidade solidária entre o banco e a administradora do estacionamento. Fato que não pode ser tido como imprevisível nos dias atuais.

Apelante que não é detentora de marca tridimensional ou de desenho industrial desse tipo de frasco.

Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.

Apelação. Ação de indenização.

Divulgação de matéria jornalística temerária, consistente na informação de que a autora estaria envolvida em crimes de 'contrabando'

Ausência de comprovação de indícios da alegada suspeita. Dano moral devido.

Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.

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