Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:40

Ação de indenização por danos morais.

Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20

Escola de Samba que utiliza local público em desacordo com o Termo de Permissão de Uso. Pedido de liminar para limitar a utilização do espaço às atividades, horários e níveis de ruído previstos.

Agravo de Instrumento.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:40

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil do estado. Ato omissivo.

Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:20

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:10

Apelação. Indenização. Queda de árvore em via pública.

Responsabilidade. Caracterização. Procedência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:10

Indenização. Empregado que desfere tiros em direção a bandido, mas atinge criança de quatro anos, filha dos autores.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:10

Rejeição da queixa-crime.

Calúnia, Difamação e Injúria.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:40

Indenização. Danos materiais e morais. Avarias causadas a veículo em razão de buraco aberto pela ré na via pública para conserto de vazamento de água.

Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:25

Responsabilidade Civil. Indenização. Acidente em tampa de bueiro má conservada.

Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 19:25

Viatura policial desgovernada. Atropelamento provoca a morte da mãe dos autores.

Dano moral. Indenização.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 16:10

Ação de reparação de danos. Compra de pacote de viagem não realizada nem reagendada.

Situação que extrapolou o mero inadimplemento. dano moral configurado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:40

Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40

Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.

Indenização. Dano material e moral.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:20

Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:20

Ação de indenização por danos morais.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:10

Auxiliar de enfermagem que se recusa a dar tratamento especial a filho de autoridade. Desobediência à superior hierarquico.

Perseguição e transferência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:40

Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:05

Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.

Agua fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença ?fluorose? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:20

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 1149

Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.

Agravo de Instrumento.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.

Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Responsabilidade. Caracterização. Procedência.

Fatos comprovados. Empregado que, além de frentista, exercia função de vigia noturno.

Calúnia, Difamação e Injúria.

Dever de reparar os prejuízos materiais que restou incontroverso.

Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.

Dano moral. Indenização.

Situação que extrapolou o mero inadimplemento. dano moral configurado.

Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.

Indenização. Dano material e moral.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).

Perseguição e transferência.

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.

Agua fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença ?fluorose? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.

Absolvição em processo criminal.

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